FPM: 1º decêndio de abril de 2026 será creditado nesta sexta-feira (10)
9 de abril de 2026
PDDE Equidade: quatro mil escolas não regularizaram Unidade Executora
8 de abril de 2026
AMM apoia a segunda edição do evento, que leva em consideração os desafios regulatórios, éticos e tecnológicos associados à aplicação...
Atualmente, dos 1.772 estabelecimentos credenciados ao programa apenas 1.569 recebem custeio federal mensal Foi publicada, no dia 18 de fevereiro,...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de fevereiro de 2026, a Decisão Normativa 220/2026 do Tribunal de Contas...
Os gestores municipais devem seguir o calendário do Sistema Único de Saúde (SUS).
O limite máximo de utilização dos recursos é de R$ 50 mil anuais por unidade socioassistencial, considerando o total de...
A metodologia visa melhorar a gestão de hospitais públicos e filantrópicos, racionalizando recursos e otimizando espaços e insumos
As primeiras 650 mil doses já foram enviadas aos estados e o restante do quantitativo está previsto para os próximos dias.
Em quatro anos, o custo anual do programa passou de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões, com...
No formulário, são registradas mensalmente as informações sobre o volume de atendimentos e o perfil das famílias atendidas nos CRAS,...
E deverá ser preenchido pela gestão municipal e aprovado pelo CMAS até 5 de abril de 2026.