Pelas novas regras, todo recurso recebido por emenda parlamentar deverá ser movimentado em conta bancária específica, aberta para cada transferência

As inscrições devem ser feitas de 12 de dezembro de 2025 a 3 de fevereiro de 2026, pelo site: http://sigae.esp.mg.gov.br/

1% de FPM extra em março do ano que vem, o que vai significar R$ 1,3 bilhão para a cidades...

O Governo de Minas Gerais sancionou, nessa terça-feira (9/12), a Lei nº 25.610/2025, que institui oficialmente a Política Estadual da...

O encontro, transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, marcou o lançamento do Compromisso Nacional pela Qualidade e...

Paragens de Minas, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em parceria...

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) alerta todos os entes federativos sobre o prazo final para a homologação do Cadastro...

Com produção 100% nacional, vacina de dose única será ofertada exclusivamente pelo SUS a partir de 2026

O material reúne orientações e exemplos aplicados para o desenvolvimento de políticas intersetoriais de educação integral

Os municípios mineiros receberão o total de R$ 1.243.674.143,02 (bruto) e R$ 1.230.695.481,90 (líquidos)