Os “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” foi o tema da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, entre os dias 7 e 9 de outubro, em Caeté, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Assessora técnica de Assistência Social e Direitos Humanos da AMM, Andréa Braz, participou do evento, que promoveu debates e reflexões sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), incluindo a construção de propostas para aprimoramento do sistema em âmbito estadual e nacional.
“A Conferência é fundamental por ser um espaço democrático em que a sociedade civil, usuários, trabalhadores e gestores públicos debatem e propõem diretrizes para as políticas de assistência social, fortalecendo o SUAS. A importância reside na participação das pessoas usuárias, trabalhadores e gestores para o controle social, na identificação de demandas locais, no planejamento estratégico e na articulação de propostas para o nível estadual e o nacional, garantindo que a política de Assistência Social atenda às necessidades reais da população”, reforçou a assessora.
Promovida pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a conferência foi realizada pela Subsecretaria de Assistência Social em conjunto com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-MG).
Discussão democrática
Durante a conferência, as principais pautas foram discutidas dentro de cinco eixos temáticos:
– Eixo 1 – Universalização do SUAS: Acesso integral com equidade e respeito às diversidades.
– Eixo 2 – Aperfeiçoamento contínuo do SUAS: Inovação, gestão descentralizada e valorização.
– Eixo 3 – Integração de benefícios e serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social.
– Eixo 4 – Gestão democrática, informação e comunicação transparente: Fortalecendo a participação social no SUAS.
– Eixo 5 – Sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS.
Ao todo, foram aprovadas em Plenária Final 3 deliberações de cada eixo para o estado e duas propostas de cada eixo para a União, que serão enviadas para discussão na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.
Além disso, também foi realizada a eleição de conselheiros e conselheiras para o próximo mandato do Conselho Estadual de Assistência Social, 2026/2027.
Rumo à Conferência Nacional
Durante a conferência foram eleitos os 186 delegados municipais que vão representar Minas Gerais na etapa nacional, levando as propostas construídas coletivamente e a experiência mineira para o debate federal.
Destes, 93 correspondem ao segmento governamental e 93 ao segmento da sociedade civil, sendo 31 representantes de Usuários e Usuárias, 31 de Trabalhadores e Trabalhadoras e 31 de Entidades e Organizações de Assistência Social.
Mais informações no portal da Sedese: https://social.mg.gov.br/
Assessora técnica de Assistência Social e Direitos Humanos da AMM, Andréa Braz, WhatsApp (31) 2125-2400.
