Cães e gatos em situação de vulnerabilidade em Minas Gerais receberam mais proteção do Estado nesta terça-feira (10). Em solenidade simbólica na Cidade Administrativa, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), repassou cerca de R$ 2 milhões a 15 municípios contemplados nos editais dos programas estaduais de Resgate e de Esterilização de animais. Os recursos são referentes à aquisição de veículos para ações que resgatam cachorros e gatos abandonados, e para castração e identificação de cerca de sete mil animais.
O assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, representou o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, na solenidade, que contou com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo; do subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco; de prefeitos, representantes dos municípios e parlamentares.
Na avaliação do assessor Licínio Xavier, é preciso compreender a magnitude das ações e programas. “A área de meio ambiente ficou muitos anos sem a devida atenção. Os programas estaduais de Resgate e de Esterilização de cães e gatos vão muito além de resolver questões de defesa dos animais e da sociedade, pois são meios de garantir, também, melhoria da saúde pública”, reforça.
Pelo programa Estadual de Resgate Animal, foram selecionados 12 municípios que receberam, cada um, o valor de R$ 117.492,00 para a aquisição de veículos a serem utilizados nas ações de resgate de cães e gatos domésticos, vítimas de maus-tratos, abandonados ou em situação de vulnerabilidade. Os municípios contemplados são: Itamarandiba, Nova Serrana, Passa Tempo, Patos de Minas, Pompeu, Turmalina, Limeira do Oeste, Novo Oriente de Minas, São João Evangelista, Guimarânia, Lagoa Santa e Dores do Indaiá.
Já o edital do Programa Estadual de Esterilização de Animais teve como objeto a seleção de municípios interessados no serviço de esterilização cirúrgica de cães e gatos errantes, animais da população de baixa renda e tutelados por entidades de proteção animal e protetores. Foram selecionados os municípios de Patos de Minas, que recebeu R$ 350 mil; São Gotardo, que recebeu R$ 100 mil; e Capitólio, que obteve a quantia de R$ 45 mil. Os recursos visam à intervenção cirúrgica em aproximadamente 5% dos animais dos municípios.
Critérios
As seleções ocorreram por meio dos editais 03/2023 e 06/2022, respectivamente. Os critérios consideram a população de cães e gatos em situação de vulnerabilidade em cada localidade e a adesão dos municípios à sua competência primária na gestão da fauna, como ser atuante em programas já desenvolvidos pelo Estado e incluídos no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e de Protetores da Semad. O valor total para os dois programas é de R$ 2 milhões.
Ciclo completo
Além das ações de Resgate e de Esterilização de animais, a gestão da fauna em Minas Gerais conta, atualmente, com os programas estaduais “Conheça Seu Amigo”, que consiste na entrega, pelo Estado, de microchips de identificação animal; de “Educação Ambiental e Humanitária Jovens Mineiros Sustentáveis”, com foco na conscientização da sociedade sobre a importância da proteção, da identificação e do controle populacional, e “Importância da adoção, e o combate ao abandono e maus-tratos de animais”.
Recentemente, foi lançado o Programa Estadual de Saúde Básica Animal, que prevê a realização, pelo Estado, por meio de prestadores de serviço, de atendimento itinerante médico-veterinário básico aos animais de rua tutelados por entidades de proteção animal e protetores individuais, incluídos no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e Protetores independentes, e animais da população de baixa renda.
De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, em relação à gestão da fauna doméstica em situação de vulnerabilidade, a legislação traz a competência primária aos municípios, e, para o Estado, o papel de fomentar e ajudá-los com políticas públicas. “Alavancamos muito a política de fauna doméstica no Estado, especialmente com o trabalho de controle populacional, por meio das esterilizações. Também apoiamos o poder público municipal nos resgates desses animais. É fundamental essa parceria para avançamos no bem-estar e na qualidade de vida de cães e gatos em Minas”, diz.
“A gestão da fauna doméstica em Minas Gerais realiza um ciclo completo do trabalho de proteção e cuidados com os cães e gatos em vulnerabilidade. Em breve, estaremos fazendo o credenciamento do primeiro atendimento de Unidade Básica Itinerante Animal. Minas Gerais é vanguardistas desse processo de gestão”, comenta o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco.
Benefícios
A parceria entre o Estado e os municípios é destacada por autoridades municipais como de extrema importância para os trabalhos realizados de forma local referentes à fauna. De acordo com o prefeito de Capitólio, Cristiano Silva, o apoio estadual contribui para que as ações se tornem mais efetivas. “Tudo isso vem para agregar no trabalho feito no município. As esterilizações ajudam no controle populacional e nos dão o suporte para que consigamos, através de outras ações, atender da melhor forma a população animal de Capitólio.”
Sandra Gomes, vice-prefeita de Patos de Minas, diz que com as políticas públicas municipais e com apoio do Estado, o município tem atendido, mensalmente, cerca de 150 animais para castração e recolhimento. “Estamos cada vez mais aplicando políticas púbicas que promovam a segurança e a proteção da população canina e felina”, afirma.
Mais informações com o assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
