Teve início, na manhã desta terça (18), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios”, evento em que o órgão, cumprindo seu papel pedagógico, promove uma série de palestras e oficinas para servidores públicos municipais. A Associação Mineira de Municípios (AMM) é parceira da iniciativa há diversos anos, e o conselheiro fiscal da entidade e prefeito de Ouro Branco, Hélio Márcio Campos, representou o presidente da entidade, Dr. Marcos Vinicius, na abertura do evento. A mesa de abertura contou com a presença do presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz e de autoridades.
“Essa aproximação do TCE com os seus jurisdicionados é muito importante, para que os gestores e servidores municipais conheçam as novidades da legislação e não incorram em ilegalidades. É importante que nós, prefeitos, e também os servidores, entremos no “jogo” treinados, já que muitas vezes jogamos sem entendermos as regras definidas”, disse o prefeito Hélio.
O tema do encontro em 2023 é “Inovações legislativas e desafios para a Administração Pública”. O evento terá palestras sobre nova lei de licitações, fontes de orçamento, reequilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas e boas práticas nas contratações de obras e serviços de engenharia e nos atos de pessoal, além de informações sobre ouvidoria.
O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, ressaltou a importância do papel de orientar os jurisdicionados do órgão. “Queremos manter vivo o diálogo com os agentes públicos municipais, prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais. Hoje iniciamos a 13ª edição dessa rodada de encontros, que é um momento de aprendizagem e atualização dos gestores públicos municipais mineiros. Com certeza, os temas abordados engrandecerão todos os participantes, reforçando o nosso trabalho em favor do interesse público e direitos e interesses dos cidadãos”, disse.
Além da participação na abertura, a AMM participa do momento técnico do Encontro, com a apresentação do Coordenador de Tecnologia e Inovação da entidade, Pedro Fraiah, sobre o “Observatório AMM: tecnologia de ponta com diagnósticos situacionais dos municípios mineiros”. O Observatório AMM é uma plataforma web da AMM com análise e visualização de indicadores de políticas públicas e finanças municipais, com relatórios, por área técnica, sistema de notificação de gestores e análise comparada, além de ferramenta de diagnóstico situacional por município.
A novidade do evento para este ano são as oficinas temáticas, no segundo dia do encontro, para quem deseja se aprofundar em um dos temas das palestras do dia anterior. Elas terão vagas limitadas, exclusivas para representantes dos municípios que integrem as macrorregionais das cidades-sede. Os interessados em participar das oficinas devem se inscrever no site do evento (clique aqui).
Caravana pelo interior
Após a edição de Belo Horizonte, a caravana do TCEMG percorrerá toda Minas Gerais, ao longo do ano. Os encontros ocorrerão em Passos (Sul de Minas), Barbacena (Campo das Vertentes), Janaúba (Norte), Diamantina (Vale do Jequitinhonha), Araguari (Triângulo mineiro) e Unaí (Noroeste).
