Prefeitos, secretários municipais, pregoeiros, controladores e servidores públicos de prefeituras das diferentes regiões mineiras participaram do segundo dia do “Fórum Mineiro de Licitações e Contratações Públicas” promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nesta quarta-feira, 31 de janeiro, na sede do BDMG, em Belo Horizonte.
O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, fez a abertura do evento e ressaltou a necessidade da capacitação de um tema tão importante como a Nova Lei de Licitações. “A AMM deixou de ser política e passou a ser técnica, porque a gente enxergou a necessidade real de capacitação constante dos gestores e servidores públicos”, afirmou.
Nesta quarta-feira, os participantes acompanharam palestras sobre “Fiscalização e gestão dos contratos”, com a assessora técnica especializada da presidência do TJMG, mestre em direito administrativo, Tatiana Camarão; “Regime de nulidades nos contratos”, com a advogada, mestre e doutora em direito administrativo Maria Tereza Fonseca Dias; “Implementação da Lei 14.133/2021: aspectos essenciais”, com a advogada e doutora em direito público Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira; e “Oportunidades da Nova Lei de Licitações”, com o professor de direito administrativo, eleitoral e constitucional Luís André de Araújo Vasconcelos; além do painel “Compliance e governança nas contratações públicas”, com o mestre em direito público e ouvidor de polícia do Estado de Minas Gerais, Daniel Guimarães Medrado de Castro, e a diretora de integridade, prevenção e combate à corrupção no município de Belo Horizonte e auditora federal de finanças e controle da CGU, Renata Kelly Cardoso Rezende, com a mediação da consultora jurídica da AMM, Débora Tavares.
Confira a cobertura do evento e saiba mais sobre as pautas municipalistas nos canais de comunicação da AMM (Portal AMM, Facebook e Instagram).
