Os subcritérios, a documentação, os procedimentos e os prazos do ICMS Ecológico foram temas abordados na capacitação promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nesta quinta-feira (17 de novembro), que reuniu prefeitos e gestores municipais da pasta de meio ambiente das diferentes regiões do Estado.
De acordo com Fabiana Gonçalves Moreira, da Diretoria de Projetos Ambientais da Semad, o ICMS Ecológico é um importante instrumento econômico de repasse aos municípios, composto por três subcritérios: a mata seca, o saneamento, que é dividido entre esgotamento sanitário e resíduos sólidos, e, também, as Unidades de Conservação. “Esses três subcritérios geram um índice, que é revertido em valor monetário para os municípios. Então, trimestralmente, é feita a avaliação; e o repasse, mensalmente, aos municípios. No evento de hoje, quando reunimos cerca de 200 pessoas, é importantíssimo para a gente dividir conhecimento com todos os municípios para os gestores fazerem o cadastro, a revisão nos processos, para aumentar o índice do ICMS Ecológico. E essa parceria com a AMM é imprescindível para podermos difundir esse conhecimento sobre o ICMS Ecológico”, ressaltou.
Na avaliação do assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, o evento reforça a meta do presidente da Associação e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, de investir na capacitação de gestores e servidores públicos como meio de potencializar a eficácia na gestão pública municipal. “Mais um evento em parceria com a Semad, que reuniu centenas de pessoas em torno de um tema importante para poupar o meio ambiente e aumentar a arrecadação dos municípios mineiros”, frisou.
O evento, que contou com a participação de 50 pessoas, na sede da AMM, em Belo Horizonte, e 150 em ambiente remoto, teve como objetivo apresentar e esclarecer dúvidas sobre o ICMS ecológico, os subcritérios, a documentação, os procedimentos e os prazos para a participação dos municípios no rateio do recurso, bem como aproximar os entes do Estado, além de estimular que suas ações contribuam para o desenvolvimento sustentável de seus territórios.
Mais informações com o assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
