A prefeita de Nepomuceno e tesoureira da AMM, Iza Menezes, representou o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, na apresentação do Projeto Simplificar, do MPMG, nesta quinta-feira (16), ao lado do anfitrião do evento, o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos, Jarbas Soares Junior; do presidente do Cosems/MG, Edivaldo Farias da Silva; da Secretária de Estado Adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes; da prefeita de Vespasiano e presidente da Granbel, Ilce Rocha; entre outras autoridades. A assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho, também participou da solenidade.
A apresentação do Projeto Simplificar é uma iniciativa conjunta do Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-SAÚDE), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e da Associação Mineira de Municípios (AMM).
O Projeto Simplificar foi concebido no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MPMG, por meio do CAO-SAÚDE e do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG (COMPOR) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG). O projeto tem o objetivo de desenvolver ações para fomento de resolução extrajudicial de conflitos envolvendo demandas sobre saúde, incluindo a criação de câmaras de prevenção e resolução de conflitos nos municípios.
Os municípios da região macrocentro foram convidados para conhecer o Projeto Simplificar, com o objetivo de incentivar a implantação de Câmaras de Resolução de Conflitos para demandas de saúde. O projeto será implementado em todo o Estado. Assim, quando houver desacordos sobre medicamentos, procedimentos médicos, exames e internações, a ideia é que o cidadão tenha seu problema analisado e atendido ou encaminhado ao órgão competente com uma orientação bem fundamentada. Espera-se, com isso, que se possa resolver sem necessidade de o interessado acionar a Justiça.
