AMM apoia a campanha Novembro Roxo de sensibilização à prematuridade

Para garantir mais força e potência para o cuidado materno e neonatal, em abril de 2022 foi criada a Rede Materna e Infantil (Rami), uma estratégia que busca alcançar o compromisso assumido pelo Brasil e mais 192 países até 2030

O mês de novembro é também dedicado à sensibilização para a prematuridade. A cor escolhida é o roxo, porque ela representa a sensibilidade dos bebês prematuros. De acordo com os dados da Organização Não Governamental (ONG) Prematuridade, a maior causa de mortes de crianças com menos de cinco anos é a prematuridade.

É considerado prematuro o bebê que nasce antes das 37 semanas de gestação. Há uma classificação da OMS mais detalhada das idades gestacionais: entre a 34ª e 36ª semana é considerado como prematuro tardio; de 32 a 33, como prematuros moderados; muito prematuros entre 28 e 31; e prematuros extremos para aqueles bebês nascidos abaixo de 28 semanas. Quanto maior o grau de prematuridade, maiores são as intercorrências de saúde desse recém-nascido.

Segundo o Ministério da Saúde, 340 mil bebês nascem prematuros no Brasil. Uma pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil (PMNCH), sigla do inglês Partnership for Maternal, Newborn and Child Health), que analisou o número de casos no mundo entre os anos de 2010 a 2020, demonstrou que 1 a cada 10 nascimentos é prematuro. Somente em 2020, 13,4 milhões de bebês foram prematuros.

Prevenir o nascimento prematuro é a melhor forma de garantir qualidade de vida para esses bebês, mas, nem sempre a prematuridade é evitável. Para esses casos, é essencial um nascimento seguro, em uma maternidade de alto risco, preparada para receber esse paciente vulnerável pela sua imaturidade e prestar cuidados especializados com recursos tecnológicos e equipe multidisciplinar capacitada.

As evidências científicas têm mostrado que, para o pleno desenvolvimento do prematuro, é importante também a implementação de medidas cada vez menos invasivas, humanizadas e em contato com sua família. São indiscutíveis os benefícios do contato pele a pele desde a sala de parto ou precocemente na Unidade Neonatal, pelo maior tempo possível. E discutir sobre esse tema é de suma importância para conscientizar as equipes assistenciais, promover mudanças na prática e, consequentemente, promover melhores desfechos no neurodesenvolvimento dos bebês.

Para garantir mais força e potência para o cuidado materno e neonatal, em abril de 2022 foi criada a Rede Materna e Infantil (Rami), uma estratégia que busca alcançar o compromisso assumido pelo Brasil e mais 192 países até 2030. A meta é reduzir a taxa de mortalidade infantil neonatal para 5 por 1.000 mil nascidos vivos e a taxa de mortalidade na infância para 8 por 1.000 nascidos vivos; no que se refere à mortalidade materna, ter igual ou menos de 30 mortes de gestantes por 100 mil nascidos vivos.

A proposta traz os seguintes objetivos:

a) Implementar modelo de atenção à saúde seguro, de qualidade e humanizado;

b) Garantir a integralidade do cuidado com foco na resolutividade da atenção primária e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar;

c) Reduzir a morbimortalidade materna e infantil.

O Ministério da Saúde publicou duas notas informativas com orientações referentes à Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI). A Nota Informativa nº 11 trata do cadastramento de propostas para a habilitação de estabelecimentos de saúde dentro da rede no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (Saips). Já a Nota Informativa nº 12 traz orientações em relação ao cadastramento de propostas de investimentos dentro da RAMI.

As solicitações de habilitação vinculadas à Rede devem ser apresentadas dentro do Saips, formalizadas eletronicamente por processo via SEI e publicadas em portarias específicas, contemplando o serviço de saúde a receber recursos dentro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O acesso deve ser feito por meio de um navegador de internet no endereço eletrônico do Saips

Fontes: Ascom/MS e Gov.br

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