O prazo para encaminhar os pleitos foi alterado para o período de 3 de julho a 3 de agosto, por meio da plataforma Transfere.gov
O prazo para envio de propostas para os programas Segundo Tempo Padrão e Segundo Tempo Universitário foi adiado para o período de 3 de julho a 3 de agosto, por meio da plataforma Transfere.gov. Inicialmente, os pleitos seriam entregues de 16 de junho a 16 de julho.
O PST – Padrão tem como objetivo democratizar o acesso de estudantes da educação básica a práticas corporais e esportivas, oferecendo núcleos de esporte educacional que visam ao desenvolvimento integral do público-alvo, no contexto ampliado de escolarização.
O programa é voltado a crianças, adolescentes, jovens e adultos, com faixa etária a partir de seis anos de idade, prioritariamente estudantes matriculados na educação básica em escolas públicas e expostos aos riscos sociais.
A adesão ao Segundo Tempo Padrão será por meio da celebração de convênios entre o Ministério do Esporte e governos estaduais, municipais e do Distrito Federal ou por termos de fomento/colaboração entre o MEsp, a Sneaelis e organizações da sociedade civil, além de instrumentos previstos no marco legal, em que se aplica a proposta pedagógica do PST com vistas a possibilitar múltiplas vivências esportivas aos beneficiados conforme ações e orientações previstas das diretrizes.
PST Universitário
O Segundo Tempo Universitário segue os princípios do PST – Padrão. A sua linha tem como estratégia a implantação de núcleos, por meio do estabelecimento de parcerias com instituições de ensino superior (IES) públicas e instituições de ensino superior públicas estaduais e municipais. O público-alvo são estudantes universitários.
O programa oferece o desenvolvimento de núcleos de esporte educacional e/ou de formação esportiva, visando à ampliação de conhecimentos específicos do esporte e do lazer.
A formalização do programa se desenvolve por meio da celebração de termos de execução descentralizada (TED) entre o Ministério do Esporte, por intermédio da Snealis, com as instituições de ensino superior públicas. A outra maneira é por convênio entre o Ministério do Esporte, também pela Snealis, e as instituições de ensino superior públicas estaduais e municipais, além de outros instrumentos previstos no marco legal, em que se aplica a proposta pedagógica do PST para possibilitar múltiplas vivências esportivas aos beneficiados, conforme ações e orientações previstas nas diretrizes do programa.
Confira a íntegra dos editais de retificação:
*Edital de retificação do edital de chamamento público nº 4/2023 – PST Padrão
*Edital de retificação do edital de chamamento público nº 7/2023 – PST Universitário
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – MEsp Mais informações com o assessor técnico de Esportes da AMM, Ramon Diniz, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
