Como melhorar os indicadores do Previne Brasil, modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), bem como destacar a importância desse tipo de atendimento para a população dos municípios. Esse foi o objetivo do seminário “Análise e construção do plano de ações estratégicas dos indicadores do Previne Brasil”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde Minas Gerais (Cosems) nesta quarta (30), em Belo Horizonte. Mais de 200 participantes, entre secretários de Saúde e servidores que atuam na área, representaram 110 municípios mineiros no evento.
O seminário de Saúde promovido pela AMM e Cosems contou com o apoio do Ministério da Saúde, do Governo de Minas e do Conasems; e com patrocínio do Hospital São Lucas, da TéchneCare e da Viver Sistemas.
Na abertura, o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, destacou que o seminário é o primeiro promovido com esse formato técnico e prático, visando a construção de ações e planejamento na estruturação das ações e alcance dos indicadores do Previne Brasil. Dr. Marcos também ressaltou a importância da atenção básica para que a área da Saúde nos municípios seja efetiva. “Minas Gerais está avançando e entendendo como é importante a atenção básica. Quando o programa começou, a maioria dos municípios deixou pra lá, agora, a conta está batendo, pois não alcançaram a questão dos indicadores. Por isso, a AMM e o Cosems vão promover eventos com esse tema e muitos outros que afligem os gestores da pasta da Saúde nos municípios”, disse.
O presidente do Cosems e secretário municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, destacou que a parceria com a AMM é fundamental para capacitar os gestores e garantir que eles possam, nos seus municípios, encontrar soluções e cumprir os indicadores do Previne Brasil. “Se os municípios, que efetivamente realizam as ações de saúde em Minas Gerais, não estiverem preparados para responder às necessidades do programa, acabam perdendo recursos e a população fica prejudicada. Então essa parceria com a AMM, que agora na gestão do Dr. Marcos fortalece ainda mais a nossa relação e faz com que a gente possa criar eventos de importância e consiga dar respostas efetivas à população do nosso Estado.
Também esteve presente na mesa de abertura a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Cristiane Martins Pantaleão, que enfatizou a importância de efetivar a atenção básica na saúde nos municípios e parabenizou a iniciativa da AMM e Cosems. “Sabemos que a atenção básica tem o potencial de desenvolver até 75% dos problemas de Saúde de um território, então ter um evento que discute o assunto com esse nível de complexidade é fundamental. Com certeza, hoje, a AMM é referência para o país inteiro, e esse exemplo o Conasems leva para o restante do país, para incentivar que as outras associações de outros estados também organizem momentos como esse para discutir a atenção básica”.
Destacando as ações do governo estadual voltados para a atenção básica, a subsecretária de Políticas e Ações em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Camila Moreira Castro, reforçou a importância de discutir os indicadores e qualificar o acesso e o atendimento da atenção primária nos municípios. “Esse diálogo de hoje é extremamente importante para que a gente possa fortalecer essa discussão e induzir ainda mais a utilização dos indicadores, dos planos de ação e todos os instrumentos que o Previne traz com esse mesmo objetivo”.
Cases de sucesso e planejamento
Ainda na parte da manhã, teve início a programação técnica do evento, com palestra sobre o Previne Brasil e como atender os indicadores de desempenho do programa de financiamento. Após, houve apresentação de cases de municípios que conseguiram atingir os indicadores de desempenho do Previne Brasil, e as principais dificuldades para alcançá-los. Os municípios de Piranga e Coronel Fabriciano foram representados pela secretária municipal de Saúde de Piranga, Isabel Cristina de Souza Pereira, e o coordenador da Atenção Básica, Paulo Cezar Rezende de Araújo; e o secretário municipal de Saúde de Coronel Fabriciano, Ricardo Cacau Melo e a coordenadora da atenção básica, Tatiana Cunha França.
À tarde, os participantes participaram de uma proposta prático, com a formação de grupos para criação do plano de ação para cada indicador do Previne Brasil.
A assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho, destacou que o evento foi importante para ajudar os participantes a entender melhor o processo, e que pode ser um passo importante para melhorar os indicadores e para os municípios não perderem recursos. “Pois os repasses estão vinculados às metas. Além disso, foi importante para esclarecermos as dúvidas sobre o programa, formas de repasse e modelo de financiamento, de forma prática e objetiva para auxiliar os gestores e servidores públicos no dia a dia”, completou.
