Preservação da história e suas tradições. O município de Santana dos Montes, localizado na Região Central de Minas Gerais, recebeu tombamento estadual, na última terça-feira (29), durante reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), presidida pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira. A aprovação do tombamento ocorreu por unanimidade.
O tombamento ocorre, pela primeira vez, utilizando uma metodologia participativa e o conceito de patrimônio integrado, contemplando bens materiais presentes no Núcleo Histórico e elementos simbólicos e afetivos relacionados ao patrimônio imaterial, como os trajetos dos grupos de folia de reis e congado e a igreja de Nossa Senhora do Rosário, uma edificação recente, mas de grande relevância para população local.
Uma série de elementos e referências culturais que foram integrados ao processo de tombamento foi identificada por meio das oficinas de inventários participativos na cidade de Santana dos Montes, com a presença de grupos de Folias, Congados, tocadores de Viola, empresários do setor hoteleiro e outros membros da sociedade civil.
Essa ação é um marco nas atividades do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), uma vez que atualiza suas metodologias para um conceito mais amplo de patrimônio cultural, sem distinção entre elementos materiais ou imateriais. A iniciativa incorpora em seus processos as premissas da sociedade civil, sem hierarquizar o conhecimento técnico produzido pela instituição e o desejo popular daqueles que vivenciam e conservam esse patrimônio cultural vivo no município.
Histórico
O tombamento contempla um pedido da prefeitura, há aproximadamente 14 anos, ao governo estadual. Sobretudo nos últimos dois anos houve uma parceria entre Estado e município que possibilitou a instrução de estudos e processos para o tombamento municipal, que, posteriormente, serviram de base para o tombamento estadual.
Esse título confere à cidade maior capacidade de buscar recursos para conservação e preservação de seus bens culturais. “A paisagem cultural que a circunda, seu casario, igrejas e fazendas são de uma beleza ímpar. O tombamento estadual conquistado hoje quer eternizar mais um capítulo importante da história originária da mineiridade, fundada no período colonial brasileiro. Ao proteger a arquitetura, estilos e, de forma conjunta, suas tradições, torna-se também o primeiro modelo pautado no conceito de patrimônio cultural integrado, unindo aspectos do patrimônio material e imaterial”, define o secretario Leônidas Oliveira.
De forma pioneira, o Iepha conduziu todo o processo de tombamento, nos últimos dois anos, com participação popular. As ruas e áreas que receberam o tombamento estadual vão preservar também os trajetos e a história do congado e folias vivenciadas na cidade. Todo o estudo foi construído em parceria com o poder público municipal, estadual e com a comunidade, para que, assim, pudessem ser escolhidos os locais e bens de maior representatividade a serem protegidos.
Para isso, a comunidade de Santana dos Montes foi envolvida na etapa de pesquisa durante o curso de inventário participativo, promovido em setembro de 2022, sendo os bens culturais identificados pela população e incorporados formalmente ao processo.
Com o título estadual, o município terá maior pontuação no ICMS Cultural e estará mais apto para captação de recursos estaduais e federais que podem ser investidos no município.
Etapas do Tombamento
O início da política de proteção e salvaguarda estadual do patrimônio cultural em Santana dos Montes, pelo Iepha, se deu por meio do tombamento da Fazenda da Posse (1975) e, posteriormente, da Fazenda Fonte Limpa em 1998.
O município de Santana dos Montes também possui como referências culturais imateriais proeminentes dois bens culturais registrados pelo Iepha: Folias de Minas (2016) e Linguagens, Saberes e Expressões Musicais da Viola (2018).
Em 2008, a Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, juntamente com o Iepha, iniciou os estudos em colaboração e parceria interinstitucional no desenvolvimento dos estudos técnicos para o tombamento.
Mais informações com a assessora técnica de Cultura e Turismo da AMM, Brenda Grandioso, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
