A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um tema sensível e que demanda muito planejamento nas administrações municipais. Para esclarecer as dúvidas e auxiliar gestores e servidores públicos nas ações do dia a dia, a Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB), promove o “Diálogo técnico Cohab e AMM: Reurb em foco”.
O evento será gratuito e acontece no dia 2 de outubro (quinta-feira), às 9h, no Espaço Multiuso (tenda) da AMM, na Avenida Raja Gabaglia, 385, Cidade Jardim, Belo Horizonte, MG.
REURB
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um conjunto de medidas legais, urbanísticas, ambientais e sociais que tem como objetivo regularizar núcleos urbanos informais, garantindo a segurança jurídica dos ocupantes, o direito à moradia, além de promover o acesso a serviços públicos e à infraestrutura.
Instituída pela Lei n° 13.465/2017, a REURB visa incorporar essas áreas ao ordenamento territorial urbano e conceder a titulação aos seus ocupantes, viabilizando investimentos como saneamento básico e energia elétrica.
Programação
– 9h às 9h30 | Credenciamento
– 9h30 às 9h45 | Abertura, com Márcio Bernardino, Presidente da COHAB Minas
– 9h45 às 10h | Parceria COHAB–AMM, com Lu Pereira, Superintendente da AMM
– 10h às 10h15 | REURB, com José Bonifácio, Diretor de Habitação
– 10h15 às 10h30 | Dispensa de Licitação e Esclarecimentos Jurídicos, com Hudson Cambraia, Procurador COHAB Minas
– 10h30 às 10h45 | Benefícios da Parceria COHAB, com Diogo Fernandes, Gerente de Atração de Investimentos e Novos Negócios e Bernardo Abreu, Chefe de Gabinete
– 10h45 às 11h | Tira-dúvidas e Encerramento
Mais informações e inscrições gratuitas na Central AMM: clique aqui.
