Os municípios de todo o país tiveram um reforço importante no caixa neste mês de setembro, com o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, previsto pela Emenda Constitucional 84/2014. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores foram creditados nos caixas das prefeituras na última terça, 9 de setembro.
O valor global destinado aos municípios brasileiros soma R$ 7,8 bilhões, dos quais uma parcela significativa será destinada às cidades mineiras, R$ 1,019 bilhão, estado que concentra 853 municípios, o maior número do país. O cálculo leva em conta os mesmos coeficientes utilizados para a distribuição mensal do FPM.
Esse repasse adicional é de grande relevância para as prefeituras mineiras, sobretudo neste período do ano em que as despesas aumentam e a arrecadação própria tende a se estabilizar. Para muitos municípios de pequeno porte, altamente dependentes do FPM, a transferência representa uma oportunidade de regularizar compromissos, manter serviços essenciais e até investir em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.
Conquista municipalista
A Associação Mineira de Municípios (AMM) destaca que os gestores devem estar atentos ao valor creditado em setembro, lembrando que esse montante representa uma vitória do movimento municipalista e integra a política de fortalecimento do pacto federativo, ao garantir que parte maior da arrecadação da União seja redistribuída entre os municípios.
“Com a entrada desse recurso extraordinário, a expectativa é que as prefeituras mineiras consigam um fôlego adicional em suas finanças, especialmente diante dos desafios impostos pelo cenário econômico atual”, destaca o presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão.
Mais informações no Observatório AMM (https://observatorio.amm-mg.org.br/login/) e com a assessora técnica de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
