Será creditado nesta quarta, 20 de agosto, nas contas das prefeituras mineiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O segundo decêndio sofre influência da arrecadação dos dias 1º ao 10º do mês corrente. Esse 2º decêndio, geralmente, sempre é o menor do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Análise
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de agosto de 2025, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 5,99% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).
O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 1,58%. Comparando com o mesmo decêndio de 2023, o crescimento foi de 30,55%.
Ao se deflacionar os valores para retirar o efeito da inflação, o fundo apresenta queda de 10,68% em relação ao mesmo decêndio do ano anterior e crescimento de 2,59% em comparação com o primeiro decêndio de agosto de 2023.
Considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo o repasse extra do 1% de julho, o FPM apresenta crescimento nominal de 9,19% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 12,5 bilhões.
Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 3,78%. Quando comparado a 2023, a expansão nominal foi de 25,07% e, em termos reais, de 14,04%.
Neste momento, os gestores e as gestoras devem ter cautela com o uso dos repasses do FPM. É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro.
Confira o estudo da CNM aqui.
Mais informações no Observatório AMM (https://observatorio.amm-mg.org.br/login/) e com a assessora técnica de Desenvolvimento Econômico e Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
