Ações incluem oficinas presenciais e virtuais, monitoramento e materiais de apoio à gestão
O Ministério da Saúde intensifica as ações para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil, combinando repasse de recursos, apoio técnico, monitoramento contínuo e integração dos planos estaduais e municipais. Para articular essas ações, a pasta promoveu, no dia12 de agosto, um webinário para debater a implementação dos recursos destinados à tuberculose previstos na Portaria GM/MS nº 17, de 17 de julho de 2024, que estabelece incentivo financeiro para ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/AIDS, tuberculose, hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), destacando os aprendizados do primeiro ano da política.
Atualmente, 913 municípios estão habilitados para receber o incentivo, respondendo por 67% dos casos novos de tuberculose registrados em 2024. A seleção dos municípios foi por decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), priorizando critérios como carga da doença, vulnerabilidade social e territórios com populações com maior risco de adoecer por tuberculose, como pessoas privadas de liberdade e comunidades indígenas. Um total de 24 secretarias estaduais de saúde e o DF também foram habilitados, de acordo com as pactuações em CIB, para o recebimento do recurso. Ao todo, R$ 100 milhões foram repassados a estados e municípios.
Síntese de evidências
O documento “Síntese de Evidências – 100 milhões de reais para ações pelo fim da Tuberculose: recursos para fortalecimento da vigilância, prevenção e controle da doença em estados e municípios” foi elaborado para divulgar dados estratégicos sobre o processo de implementação do recurso da tuberculose referente ao incentivo financeiro. Nessa publicação é possível encontrar as principais características dos municípios contemplados, informações sobre o desempenho em indicadores estratégicos e orientações para aplicação dos recursos. O objetivo é subsidiar decisões rápidas e embasar a discussão e pactuação com gestores locais.
Ações
Para apoiar a execução, o Ministério ofertou oficinas virtuais de planejamento com 22 unidades federativas e iniciou oficinas presenciais para monitoramento, começando pelo Espírito Santo, com previsão de expansão para outros estados.
O primeiro ciclo de monitoramento está em andamento, com questionários enviados para estados, capitais e municípios, cujos resultados integrarão a próxima Síntese de Evidências.
Essa combinação de investimentos, apoio técnico, planejamento e monitoramento visa acelerar a eliminação da tuberculose até 2035, conforme as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Fonte: Ministério da Saúde
Assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho, WhatsApp (31) 2125-2400.
