O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá mais uma edição do Encontro Técnico TCEMG e os municípios, com o tema “fiscalização e transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos municípios”, nos dias 18 e 19 de setembro, em Patos de Minas (na UNIPAM, rua Major Gote, 808, bairro Caiçaras).
O evento é gratuito e conta com a parceria da Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Prefeitura de Patos de Minas.
Confira a programação
1º dia 18/09/2025
09h – Abertura (Conselheiro Presidente Durval Ângelo)
10h – Aula Magna / Reforma Tributária: Mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais – Silvia Araújo
12h – Intervalo para almoço
14h – Gestão Fiscal Responsável – Planejamento e Transparência – Ane Marla
14h50 – Aspectos Relevantes sobre Consórcios Públicos Intermunicipais – Gabriel Castro
15h40 – Intervalo
16h – Conhecendo o Ministério Público de Contas
16h30 – A Ouvidoria, o Controle Social e a lei 13.460/17 – Luciana Raso
17h – Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações – Tatiana Rosmaninho
17h50 – Encerramento
**08h às 12h – Projeto Jogo do Tributo: Acontecerá na escola indicada pela Prefeitura – Estevão Mendonça/Paulo Araújo
2º dia 19/09/2025
08h – Credenciamento
09h às 12h – Oficinas / (10h30 às 10h45 – Intervalo)
Oficina 01 – Fase Preparatória da Licitação: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, com Tatiana Rosmaninho
Oficina 02 – Análise de Medidas Cautelares no TCEMG: riscos, impactos e prevenção de paralisações de contratações essenciais ao interesse público, com João Marcos Gomes
Oficina 03 – Obras Públicas: Fiscalização e Controle, com Douglas Oliveira
Oficina 04 – Reforma Tributária nos Municípios, com Gustavo Terra Elias
Oficina 05 – Planejamento, Controle e Prestação de Contas do Orçamento Municipal, com Igor Simões
Oficina 06 – Conhecendo a Gestão Fiscal do meu Município, com Ane Marla e Thiago Santos
**08h às 12h – Projeto Jogo do Tributo: Acontecerá na escola indicada pela Prefeitura, com Estevão Mendonça/Paulo Araújo
Próximos encontros
– 18 e 19/09/2025: Patos de Minas, na UNIPAM, rua Major Gote, 808, bairro Caiçaras
– 16 e 17/10/2025: Governador Valadares
– 30 e 31/10/2025: Conselheiro Lafaiete
– 13 e 14/11/2025: Contagem
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