A partir da publicação da portaria, as áreas técnicas da pasta terão 180 dias para atualização das diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo
O Ministério da Saúde vai disponibilizar no Sistema Único de Saúde (SUS) o implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon. O novo método é considerado vantajoso em relação aos já existentes por sua longa duração — age no organismo por até três anos — e alta eficácia. A medida busca prevenir gestações não planejadas.
Até 2026, o Ministério da Saúde estima distribuir 1,8 milhão de dispositivos para atender a todas as mulheres, sendo 500 mil ainda este ano. O investimento será de aproximadamente R$ 245 milhões. Atualmente, o produto custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.
Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivo também contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O Ministério da Saúde tem o compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50%, entre mulheres negras até 2027.
Sobre o método
O implante subdérmico é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia, considerado vantajoso em relação a outras opções. Ele atua no organismo por até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Após esse tempo, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo pode ser inserido imediatamente pelo próprio SUS. A fertilidade retorna rapidamente após a remoção.
Entre os contraceptivos atualmente oferecidos no SUS, apenas o DIU de cobre é classificado como LARC – sigla em inglês para contraceptivos reversíveis de longa duração. Esses métodos são considerados mais eficazes no planejamento reprodutivo por não dependerem do uso contínuo ou correto por parte da usuária, como ocorre com os anticoncepcionais orais ou injetáveis. Os LARC são reversíveis e seguros.
Atualmente, o SUS disponibiliza os seguintes métodos contraceptivos: preservativos externo e interno; DIU de cobre; anticoncepcional oral combinado; pílula oral de progestagênio; injetáveis hormonais mensal e trimestral; laqueadura tubária bilateral e vasectomia. Entre esses, apenas os preservativos oferecem proteção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Prazo para disponibilização
O Ministério da Saúde deve publicar, nos próximos dias, a portaria que oficializa a incorporação do contraceptivo no SUS. A partir da publicação, as áreas técnicas da pasta terão 180 dias para efetivar a oferta, o que envolve etapas como atualização das diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo, capacitação e habilitação de profissionais, entre outras ações.
A inserção e a retirada do implante subdérmico devem ser feitas por médicas(os) e enfermeiras(os) qualificadas(os). Por isso, a ampliação da oferta será acompanhada de estratégias de formação teórica e prática desses profissionais.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) será responsável por coordenar a implementação nos territórios. A expectativa é de que os serviços que já atuam com planejamento sexual e reprodutivo, e contam com profissionais habilitados, iniciem a formação de novas equipes.
Fonte: Ministério da Saúde
Mais informações com a assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
