O Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025, com a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a alteração, serão aplicadas suspensões na transferência de recursos financeiros destinados ao cofinanciamento federal para eSF, eAP e ACS.
Os gestores das pastas de saúde devem ficar atentos, pois os recursos serão suspensos se houver irregularidade proporcional, incidindo no componente fixo; total, incidindo no componente fixo, por eSF e eAP; total, incidindo no recurso financeiro para ACS.
Confira a portaria na íntegra AQUI.
Foto: Ministério da Saúde
