A profissão de sanitarista no Brasil foi regulamentada no dia 16 de novembro, por meio da Lei Nº 14.725, que define, aos profissionais da área, a tarefa de planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública e privada.
Também de acordo com a lei, esses profissionais devem possuir cursos de graduação, mestrado ou doutorado na área de Saúde Coletiva ou serem graduados na residência médica em Saúde Coletiva. Aqueles com certificado de especialização na área também podem exercer a profissão. Já os formados no exterior deverão validar o diploma no Brasil.
O médico sanitarista e deputado federal Jorge Solla destacou que, de forma inovadora, a nova lei coloca o SUS como protagonista na definição das diretrizes de atuação da classe.
O termo sanitarista começou a ser utilizado de forma mais corrente após a Segunda Guerra Mundial, a partir da consciência da saúde como processo coletivo e como um estado de bem-estar individual e coletivo. Muitas vezes, usa-se o termo com referência aos então chamados médicos higienistas do início do século XX, protagonistas da criação de instituições de saúde pública e reformas da saúde. Nomes como Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, entre outros, são apontados como criadores da tradição em saúde pública no País.
É imperioso lembrar que o termo sanitarista ganhou força quando surgiu o SUS. “Os elementos básicos estavam presentes na 8ª Conferência Nacional de Saúde, que teve na fala de Sérgio Arouca sua expressão máxima: ‘democracia é saúde’. Portanto, é impossível falar de sanitarismo hoje sem associá-lo à criação do SUS”, frisou a ministra Nísia Trindade, durante o evento.
Fonte: Ministério da Saúde
Mais informações com a assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
