A valorização da cultura como política pública essencial foi o foco das apresentações da manhã do dia 7/5, na Sala Alto Paranaíba, durante o 40º Congresso Mineiro de Municípios, da AMM, no Expominas, em Belo Horizonte. Na primeira palestra, o mestre em ciências da linguagem e especialista em gestão cultural, cinema e transformação digital, Uilian Santiago Antônio Gonçalves, destacou que “cabe a nós, gestores, tornar a cultura uma prioridade”, apresentando boas práticas em Minas Gerais, como o caso de São Sebastião da Bela Vista. Segundo ele, “a cultura transforma pessoas e realidades”.
A consultora de ICMS e gestão pública da Cultura, Turismo e Defesa Civil, Helena Rosmaninho, ressaltou o papel da AMM como facilitadora para gestores iniciantes, especialmente no trabalho com patrimônio cultural. Já Simone de Almeida Ramos, especialista em patrimônio cultural, parecerista estadual da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais, avaliou o encontro como produtivo, com esclarecimentos sobre as leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e ICMS Cultural. “Estamos nos adiantando para que os municípios estejam preparados para 2027”, afirmou.
Programa Saúde na Escola
Na Sala Conexão, na manhã do dia 7/5, Nayara Resende Pena, especialista em políticas e gestão da saúde e coordenadora de programas de promoção as saúde e controle do tabagismo na Secretaria de Saúde de Minas Gerais, apresentou o Programa Saúde na Escola (PSE) como a principal estratégia intersetorial entre saúde e educação. “Hoje, a principal estratégia que a gente tem entre saúde e educação é o Programa Saúde na Escola”, afirmou.
“Desenvolver ações em prol da qualidade de vida dos estudantes da rede pública impacta diretamente na melhoria da saúde, no desenvolvimento escolar e na redução da evasão”, completa. A especialista percebeu que as principais dúvidas são sobre a articulação entre secretarias municipais e enfatizou a importância dos Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTMs). “Os GTMs vão ser esses espaços de gestão compartilhadas que vão apoiar o planejamento e a execução das atividades nos territórios.”
Planejamento e equilíbrio fiscal em destaque
Na Sala Conexão II, foi apresentada a experiência de Coronel Fabriciano em gestão fiscal entre 2017 e 2024. Gerico Mayrink Caetano Campos, Secretário de Governança Financeira e Orçamento da prefeitura de Coronel Fabriciano, destacou o planejamento eficaz, a conquista da nota A em capacidade de pagamento e a geração de saldos positivos para investimentos futuros. “O objetivo foi apresentar as práticas do município com foco em resultado fiscal e políticas públicas alinhadas ao plano de governo”, afirmou.
Wander Marcondes Moreira Ulhôa, Secretário Adjunto de Governança Financeira e Orçamento da prefeitura municipal de Coronel Fabriciano mostrou como o planejamento fiscal pode garantir eficiência e sustentabilidade na gestão pública. “Mostramos as métricas e métodos usados para manter o equilíbrio e ampliar as receitas ao longo dos oito anos.”
Captação de recursos e planejamento estratégico em foco
Durante o encontro do dia 7/5, pela manhã, na Sala Alto Paranaíba, Gean Fernandes, Superintendente da Central de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências da Secretaria de Governo de Minas Gerais, destacou que “as emendas fortalecem a conexão entre o Estado e o cidadão”, mas alertou para os desafios jurídicos das transferências especiais e a necessidade de orientação às prefeituras.
Adriana Abrantes, gestora municipal de convênios e contratos de repasse, reforçou que “as emendas muitas vezes são insuficientes” e apresentou plataformas com recursos a fundo perdido. Já Luciano Abrantes, advogado, jornalista, historiador e especialista em gestão pública, defendeu o papel da comunicação no planejamento de mandatos: “Investir em comunicação aproxima o gestor da população e fortalece as estratégias públicas.”
