A valorização da educação como pilar do desenvolvimento local foi foco das palestras na Sala Conexão I, no dia 6/5, durante o 40º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela AMM, no Expominas, em Belo Horizonte. A consultora pedagógica e colaboradora do MEC no PNDL, Carolina Duarte de Azevedo, abordou estratégias para ampliar indicadores como o VAAR e o ICMS Educação. “É possível crescer nesses índices com ações que priorizem investimentos estruturais nas escolas mais vulneráveis, como acessibilidade, transporte e infraestrutura básica”, explicou.
Na mesma linha, José Fernandes dos Santos, mestre pela FGV e gestor de projetos do Instituto Renovar, reforçou a importância do planejamento. “Planejar é garantir o direito ao aprendizado mínimo exigido pelo SAEB”, pontuou. Representando a Secretaria de Estado de Educação, JânuaCaeli Gervásio, assessora-chefe de Articulação Municipal, defendeu que “Estado e municípios precisam trabalhar em conjunto para melhorar os indicadores educacionais”.
Existe força nas parcerias público-privadas
A cooperação entre instituições públicas e privadas foi o eixo central das apresentações na Sala Conexão II. Alessandro Barbosa Chaves, Gerente de Relações Institucionais do Sicoob Central Crediminas, ressaltou o papel das cooperativas de crédito. “Elas promovem desenvolvimento sustentável ao manter os recursos nas comunidades. Onde há cooperativa, há mais empregos e empresas”, destacou.
Cristiano Freire de Andrade Morais, coordenador da filial GIGOV BH da Caixa Econômica Federal, detalhou o funcionamento do SINAP – sistema utilizado na definição de preços de referência em obras públicas. O procurador Robson Soares de Souza, especialista em Direito Público Municipal, procurador de São Lourenço (MG) e presidente da Comissão de Direito Público da 19ª Subseção da OAB-MG, discutiu a pressão exercida pelos órgãos de controle sobre os gestores. “É importante falar sobre o medo dos gestores em tomar decisões, e como a doutrina jurídica e os tribunais superiores lidam com essa questão. Mais, ainda, abordar a importância de não permitir que esse receio afete a gestão”, afirmou.
Gestão pública e incentivo ao esporte
A Lei de Incentivo ao Esporte e o ICMS Esportivo foram os destaques das apresentações na Sala Alto Paranaíba, no dia 6/5. “Apresentar experiências de sucesso nos municípios, com casos reais, desperta a identificação e mostra caminhos possíveis”, declarou Nina Carvalho, superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte (SUBESP). Ainda no campo esportivo, Ederley Emanuel Souza, Pesquisador e Consultor de ICMS Esportivo, aponta que “com planejamento e boas práticas, o ICMS Esportivo se torna um grande aliado dos gestores”.
Marcelo Martins Pereira, Superintendente Executivo de Governo da Caixa, ressaltou que “a Caixa pode auxiliar os municípios na execução dos planos de governo, com soluções em saneamento, infraestrutura, programas sociais e assessoria técnica”. O também Superintendente Executivo de Governo da Caixa, Cláudio Mendonça, complementou que “é de grande importância falar sobre habitação de interesse social, desenvolvimento sustentável e inovação, como o programa TEA e o Caixa Políticas Públicas”.
Sala Rio Doce debate governança, convênios e planejamento estratégico
Na Sala Rio Doce, a programação do dia 6/5 foi voltada à eficiência na administração pública. João Coelho Brasil, da Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada da Secretaria da Casa Civil, apresentou o Modelo de Governança e Gestão Pública. “O objetivo é melhorar a maturidade da gestão e usá-la como critério para a captação de recursos”, afirmou.
Thiago Thales Ribeiro, Superintendente Central de Convênios e Parcerias da Secretaria de Governo de Minas Gerais, destacou que “o novo sistema, após ajustes, trará mais transparência e agilidade para o repasse dos recursos estaduais. Basicamente, mudou-se muito a forma de execução desses recursos, e foi possível, no Congresso, apresentar aos gestores como isso vai funcionar na prática”.
Larissa Lins da Mata, Superintendente de Apoio ao Desenvolvimento Municipal da Secretaria de Governo de Minas Gerais, fez um alerta aos gestores municipais afirmando que a “maior parte das falhas na execução dos convênios de saída decorre de falhas de planejamento. Por isso, nossa fala é muito enfática em investir nessa etapa, em responder algumas perguntas básicas, como: qual é o tipo de situação ou problema que estamos enfrentando?”.
Sala Sul recebe assinatura de adesão ao projeto “Água dos Vales” no dia 6/5 Na Sala Sul, representantes do Governo de Minas, Copasa, Codemge, Banco Mundial e prefeitos do Baixo e Médio Jequitinhonha e do Mucuri se reuniram para formalizar a adesão ao projeto “Água dos Vales”. A iniciativa prevê R$ 3,3 bilhões em investimentos em saneamento básico, com início das obras previsto para 2026. O deputado estadual Carlos Henrique apontou ser “a realização de um sonho antigo que irá beneficiar povoados e distritos com problemas sérios de fornecimento de água e esgotamento sanitário. O também deputado estadual Neilando Pimenta afirmou que o projeto “levará dignidade e qualidade de vida a famílias da zona rural, com redução de doenças e melhoria na saúde pública”.
