Um assunto importante e que precisa ser tratado com critério – A taxa ou tarifa de manejo de resíduos sólidos – será tema do próximo Webinário Áreas Técnicas da Associação Mineira de Municípios (AMM), no dia 19 de setembro, sexta-feira. O evento será às 10 horas, pelo canal da AMMTV no Youtube. Para participar, clique aqui.
O evento virtual é gratuito e conta com a palestra do Diretor geral da ARIS/MG, Gustavo Gastão Cardoso, que é mestre em análise ambiental e membro do GT de Saneamento do CREA-MG, e com a mediação do assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier.
Sobre o tema
A taxa ou tarifa de manejo de resíduos sólidos é um valor pago pelo cidadão para custear os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação do lixo.
A cobrança é obrigatória para os municípios, conforme a Lei nº 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento), e pode ser feita via taxa (cobrada por estar o serviço disponível, mesmo que não seja utilizado) ou tarifa (cobrada pela efetiva utilização do serviço), dependendo do serviço prestado e da legislação local.
O valor a ser cobrado pode variar de acordo com critérios como a área construída do imóvel, o volume de lixo gerado, a renda do contribuinte e a frequência da coleta.
Webinário Áreas Técnicas
A AMM oferece mais esse projeto que busca qualificar e esclarecer os gestores e agentes públicos municipais, levando conhecimento sobre assuntos atuais e de relevância.
“Serão webinários curtos, dinâmicos, com duração de uma hora, às vezes uma hora e meia, a depender do assunto que vai ser tratado. Poderemos ter a participação de convidados para falar sobre assuntos específicos, mas os técnicos de todos os departamentos da AMM irão participar”, explica o coordenador das Áreas Técnicas da entidade, Guilherme Levy.
O encontro será transmitido pelo canal da AMMTV no Youtube (clique aqui e acesse).
