O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do Núcleo TCE Cultural, promove, nos dias 19 e 20/3, Seminário Mineiro com foco no desenvolvimento coletivo e fortalecimento das políticas culturais.
O evento surge como uma oportunidade para defesa e debate a respeito das políticas públicas culturais no estado, a compreensão da complexidade, pluralidade e diversidade sistêmica, além da importância dos mecanismos de fomento à economia criativa.
Organizado com o Ministério da Cultura e entidades parceiras, o evento é direcionado a gestoras e gestores públicos, vereadores e vereadoras, produtores e produtoras culturais e representantes da sociedade civil.
Sistemas municipais
O primeiro dia (19/3) será dedicado a discussões sobre a “Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura”. Destaque para cinco mesas de debate, nos períodos da manhã e da tarde.
Os painéis vão tratar dos temas:
– “Os Sistemas Municipais de Cultura e Cooperação Federativa”;
– “Instâncias Participativas e Conselhos Municipais”;
– “Fundos Municipais de Cultura e o Marco Regulatório do Fomento”;
– “Planos Municipais de Cultura”;
– “Desafios Federativos para os Municípios e a Execução da PNAB”.
A proposta é debater, orientar e apontar caminhos para que o Estado de Minas Gerais se torne referência, em quantidade e qualidade, quanto à formação e consolidação dos sistemas municipais.
Clique aqui para se inscrever para as atividades do dia 19/3.
Orçamento cultural e reforma tributária
No dia seguinte (20/3), o Seminário Mineiro terá como tema central “Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural”. Na oportunidade, serão abordados aspectos relacionados ao planejamento público nesta área e melhor compreensão sobre os cenários e alternativas para o desenvolvimento cultural.
Uma palestra magna sobre os “Impactos da Cultura na economia” está prevista para logo após a abertura. Para os períodos da manhã e da tarde, três mesas foram preparadas:
– “Reforma Tributária e o Fomento Indireto à Cultura – Leis de Incentivo à Cultura”;
– “Reforma Tributária e ICMS Cultural”;
– “Financiamento da Cultura como Política de Estado”.
Outra palestra, desta vez abordando os “Desafios da Operacionalização do Fomento Indireto com a Reforma Tributária”, completa as atividades, seguida das considerações finais e encerramento.
Clique aqui para se inscrever para as atividades do dia 20/3.
Seminário Mineiro – TCE Cultural
Data: 19 e 20/3/2026 (quinta e sexta-feira)
Horário: das 8h às 19h
Local: Auditório Vivaldi Moreira/TCEMG (Avenida Raja Gabaglia, 1.305, Luxemburgo, Belo Horizonte, MG)
Inscrições 1º dia (19/3): Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura AQUI
Inscrições 2º dia (20/3): Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural AQUI
Assessor técnico de Cultura, Esportes e Turismo da AMM, Ramon Diniz, WhatsApp (31) 2125-2400.
