Será creditado na próxima quinta-feira, 20 de abril, nas contas das prefeituras mineiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês, no valor de R$ 182.407.350,59, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 228.009.188,24.
No segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º ao 10º do mês corrente. Esse decêndio, geralmente, é o menor e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2023, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 31,27% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 3,92%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 26,76%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo, corrigido pela inflação, está em queda de 7,22% dentro do mês comparado ao mesmo período de 2022.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando oscilação. O total repassado aos municípios, no período de 2023, apresenta crescimento de 7,44%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2022. Ao se retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 cresce 2,25% em relação ao mesmo período do ano anterior.
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