O Governo de Minas anunciou, nesta quinta-feira (19/9), mais um salto histórico no incentivo ao esporte no Estado. Foi sancionada a nova legislação que amplia a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, triplicando o limite financeiro anual para captação de recursos destinados a projetos esportivos. O assessor técnico de Cultura e Turismo da AMM, Ramon Diniz, participou da cerimônia de assinatura, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, ao lado do governador Romeu Zema, que destacou a importância da melhoria na legislação.
Em 2024, a Lei de Incentivo ao Esporte atingiu R$ 26,5 milhões em captação, financiando 101 projetos que beneficiaram mais de 22 mil pessoas. Com a nova legislação, o valor anual destinado ao esporte pode chegar a cerca de R$ 80 milhões em 2025, ampliando significativamente o impacto social e esportivo no Estado.
Durante o evento, alunos de projetos esportivos apresentaram atividades em diversas modalidades, como vôlei, basquete, judô, capoeira, bocha paralímpica e skate, em estruturas montadas ao redor do Palácio. A atleta paralímpica de Taekwondo, Carol Moura, também participou do evento. Ela reforçou a importância do investimento no esporte.
A sanção do projeto, de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), representa uma nova era para o esporte em Minas, garantido que mais projetos sejam incentivados, beneficiando não apenas esportistas, mas também as comunidades em que vivem.
Melhorias
O Projeto de Lei 780/2019, de autoria do deputado Coronel Henrique, aumenta de 0,05% para 0,15% os recursos disponibilizados para financiamento de projetos esportivos da receita líquida de ICMS do Estado.
O valor representa um recorde histórico para o desenvolvimento de projetos esportivos em Minas Gerais. Além disso, as mudanças na lei vão agilizar o uso desses recursos, facilitando a captação por programas que enfrentam dificuldades e permitindo que atletas possam submeter seus próprios projetos em busca de financiamento para treinamentos e competições.
Potencial esportivo
Ainda no evento, a Sedese lançou novo Edital de Seleção de Projetos Esportivos, voltado para a captação de recursos com empresas contribuintes do ICMS em Minas Gerais. Cada entidade poderá inscrever até três projetos, com um valor máximo de R$ 400 mil por proposta.
O novo edital traz avanços importantes, como a desburocratização do processo de seleção, a simplificação da análise inicial dos projetos e a redução das exigências documentais para comprovação de execução.
Mais informações na Sedese: https://social.mg.gov.br/
Assessor técnico de Esportes da AMM, Ramon Diniz, WhatsApp (31) 2125-2400.
