Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (20/01), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à terceira semana de janeiro de 2026. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto foi de R$ 294.997.411,53.
Em valores líquidos, os municípios de Minas Gerais recebem R$ 235.997.929,22. Neste montante está a distribuição residual de uma arrecadação referente ao dia 29/12/2025 e a distribuição arrecadada do dia 20/01/2026.
Confira os valores repassados:
ANO DE REFERÊNCIA: 2025 – Data referência de repasse 29/12/2025
FUNDEB ICMS + FEM = R$ 4.697.710,73
FUNDEB IPVA = R$ 1.015.979,85
FUNDEB ITCD = R$ 1.000.000,01
ANO DE REFERÊNCIA: 2026
FUNDEB ICMS + FEM = R$ 172.789.876,69
FUNDEB IPVA = R$ 48.588.048,25
FUNDEB ITCD = R$ 4.784.405,34
Mais informações no Observatório AMM (https://observatorio.amm-mg.org.br/login) e com a assessora técnica de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
