O governo federal institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira, por meio do decreto nº 12.521, publicado nessa terça-feira, 24 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). A premiação, concedida pelo Ministério da Educação (MEC), terá abrangência em todo o território nacional e irá condecorar entes federativos, unidades escolares, educadores e estudantes das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital.
O Prêmio MEC da Educação Brasileira visa promover o reconhecimento e a valorização de quem faz parte do dia a dia da escola, além de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, que levem em conta a promoção da equidade e estejam alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE).
A distinção será concedida nas seguintes categorias:
*Educação Infantil;
*Alfabetização;
*Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
*Anos Finais do Ensino Fundamental;
*Ensino Médio;
*Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
*Educação em Tempo Integral;
*Educação Profissional e Tecnológica.
Os contemplados receberão um troféu de reconhecimento e valor monetário em cada categoria, em cerimônia prevista para 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Estudante.
Os critérios para seleção dos ganhadores, bem como os valores da premiação, forma de pagamento e dotação orçamentária serão especificados em ato normativo a ser publicado pelo MEC em breve.
Mais informações sobre o prêmio aqui: Prêmio MEC da Educação Brasileira — Ministério da Educação
Fonte: MEC
