O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), publicou todos os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022). No total, são 13 editais abrangendo investimento de R$ 131, 5 milhões para apoiar iniciativas culturais em todo o Estado.
Os gestores de cultura têm papel fundamental na divulgação dos editais para potencializar a cultura no Estado. O objetivo é fortalecer a cena cultural mineira, promovendo desde capacitação e desenvolvimento de projetos até a circulação de espetáculos, mostras, festivais, bolsas culturais e manutenção de espaços culturais.
Podem participar: pessoas físicas (maiores de 18 anos, residentes ou atuantes em Minas Gerais há pelo menos um ano); MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (associações, cooperativas, empresas culturais); coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física.
Terão prioridade as pessoas negras, indígenas e PCDs; mulheres, LGBTQIAPN+ e povos tradicionais (quilombolas, ciganos etc.); projetos que promovam diversidade e democratização cultural.
As inscrições são feitas na Plataforma Descentra Cultura, a partir de 04/12/2024.
Confira os editais:
*Edital 05/2024 – Capacitações
Objetivo: Apoiar a execução de ações culturais voltadas à capacitação de artistas e agentes culturais, promovendo o desenvolvimento de habilidades e o fortalecimento de capacidades no setor cultural.
Elegibilidade: Pessoas físicas (com ou sem CNPJ), entidades e coletivos informais.
Inscrições: De 10/12/2024 a 10/02/2025.
Valor total: R$ 9.700.000,00.
*Edital 06/2024 – Produção de Obras
Objetivo: Fomentar a execução de ações culturais (apoio direto a projetos) com seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Elegibilidade: Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ), entidades e coletivos informais.
Inscrições: De 10/12/2024 a 10/02/2025.
Valor total: R$ 6.906.250,00.
*Edital 07/2024 – Ações e Eventos Literários
Objetivo: Fomentar a execução de ações e eventos literários no estado de Minas Gerais, promovendo a literatura em suas diversas formas.
Elegibilidade: Agentes culturais da área de literatura que atuem ou residam no estado há pelo menos 1 ano.
Inscrições: De 10/12/2024 a 10/02/2025.
Valor total: R$ 3.260.000,00.
*Edital 08/2024 – Desenvolvimento de Projetos
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de projetos culturais, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, fomentando a execução de ações culturais que possam transformar o cenário cultural nas comunidades mineiras.
Elegibilidade: Pessoas físicas (com ou sem CNPJ), entidades e coletivos informais que ainda não são certificados, mas que têm características de Pontos de Cultura.
Inscrições: De 10/12/2024 a 10/02/2025.
Valor total: R$ 13.262.500,00.
*Edital 09/2024 – Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos
Objetivo: Apoiar a manutenção de grupos, espaços e coletivos culturais que atuam no estado de Minas Gerais, promovendo a sustentabilidade e a continuidade das atividades culturais, especialmente aqueles com características de Pontos de Cultura.
Elegibilidade: Grupos, entidades e coletivos informais que ainda não são certificados como Pontos de Cultura, mas que têm potencial para tal reconhecimento.
Inscrições: De 10/12/2024 a 10/02/2025.
Valor total: R$ 8.895.000,00.
*Edital 10/2024 – Circulação de Espetáculos
Objetivo: Apoiar a circulação de espetáculos, promovendo o alcance e visibilidade das apresentações artísticas por todo o estado. Este edital visa ampliar o acesso à cultura, levando apresentações a diversas regiões mineiras.
Elegibilidade: Pessoas físicas (com ou sem CNPJ), entidades e coletivos informais.
Inscrições: De 10/12/2024 a 10/01/2025.
Valor total: R$ 8.820.600,00.
*Edital 11/2024 – Mostras e Festivais
Objetivo: Apoiar a execução de ações culturais com foco na realização de mostras e festivais artísticos e culturais, além de iniciativas de difusão audiovisual, fortalecendo a programação cultural de Minas Gerais e promovendo a arte local em diversas expressões.
Elegibilidade: Pessoas físicas, entidades e coletivos informais (com ou sem CNPJ).
Inscrições: De 16/12/2024 a 31/01/2025.
Valor total: R$ 16.400.000,00.
*Edital 12/2024 – Bolsas Culturais de Pesquisa
Objetivo: Selecionar projetos para o recebimento de bolsas culturais destinadas à pesquisa no Estado de Minas Gerais.
Elegibilidade: Agentes culturais pessoas físicas interessados em realizar pesquisas culturais.
Inscrições: De 15/12/2024 a 30/01/2025.
Valor total: R$ 2.275.000,00.
*Edital 13/2024 – Bolsas Culturais
Objetivo: Selecionar projetos para o recebimento de bolsas culturais para promoção, difusão, circulação, manutenção temporária, residência, intercâmbio cultural e similares.
Elegibilidade: Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoa física.
Inscrições: De 15/12/2024 a 30/01/2025.
Valor total: R$ 1.462.500,00.
Saiba mais aqui.
Mais informações com a assessora técnica de Cultura e Turismo da AMM, Soraya Romina, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
