O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS Nº 5.608, de 12 de novembro de 2024, que habilita municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola (PSE), no segundo ano do ciclo 2023/2024.
No primeiro ciclo, os municípios receberam valores para adesão ao programa com base no número de estudantes pactuados. E, agora, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas e o segundo é o alcance do desempenho das atividades definidas no programa.
Confira a portaria na íntegra AQUI.
Mais informações com a assessora técnica de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
