No dia 16 de maio, os municípios da região macrocentro estão convidados para conhecerem o Projeto Simplificar, com o objetivo de incentivar a implantação de Câmaras de Resolução de Conflitos para demandas de saúde. O projeto, que será implementado em todo o Estado, é uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM).
O evento acontecerá no dia 16 de maio, às 14h30, no salão vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na avenida Álvares Cabral, nº 1690, 1º andar – Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
Assim, quando houver desacordos sobre medicamentos, procedimentos médicos, exames e internações, a ideia é que o cidadão tenha seu problema analisado e atendido ou encaminhado ao órgão competente com uma orientação bem fundamentada. Espera-se, com isso, que se possa resolver sem necessidade de o interessado acionar a Justiça.
“O Ministério Público já implementou sua política de autocomposição. O que estamos fazendo hoje é transpor para os municípios esse modelo, estimulando a criação das Câmaras de Resolução de Conflitos, para, dentro da realidade dos municípios e das competências dos três entes federados, acharmos as soluções para o cidadão. Isso é maturidade, é avanço institucional e civilizatório, com menos ações e mais soluções”, explica o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, idealizador do projeto.
O evento terá transmissão ao vivo pela TV MP. Clique neste link para seguir o canal do Youtube.
- Projeto Simplificar
- 16 de maio, quinta-feira, às 14h30
- Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça / Avenida Álvares Cabral, 1690 – bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte (MG)
