O Ministério da Educação (MEC) lançou o ciclo 2025-2026 do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI). A iniciativa integra o conjunto de ações de formação continuada do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O programa qualificará os profissionais da educação infantil, especialmente os que atuam na pré-escola, com crianças de 4 a 5 anos, para fortalecer as práticas pedagógicas relacionadas à linguagem oral, à leitura e à escrita.
A iniciativa se estrutura em três eixos principais:
– gestão e governança, com instâncias de coordenação e monitoramento;
– formação de profissionais, por meio de formadores estaduais e municipais;
– reconhecimento de práticas pedagógicas inspiradoras.
Adesão
Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica, a educação infantil brasileira tem 687 mil docentes, número que a iniciativa pretende alcançar integralmente.
Em 2024, 26 unidades da Federação e 3.792 municípios (68% do total) participaram da iniciativa, envolvendo 223.964 professores de pré-escola.
Universidades
As instituições federais de ensino superior (Ifes) que ofertam os cursos do programa foram selecionadas por edital, publicado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, para operacionalizar o programa nos estados e no Distrito Federal, contando com equipes técnicas de referência. A implementação ocorreu mediante a adesão dos entes federativos e da disponibilidade orçamentária.
Caberá às instituições selecionadas operacionalizar o Pro-LEEI em cada unidade da Federação com a estrutura da equipe técnica de referência, com a seguinte composição mínima:
– um coordenador-geral;
– um coordenador-adjunto;
– dois assessores pedagógicos;
– dois assessores pedagógicos de educação inclusiva;
– um assessor de monitoramento e avaliação;
– um assessor de gestão pública;
– um assessor administrativo e financeiro;
– um técnico educacional para as turmas do programa nos municípios;
– um técnico de informática, monitoramento e processamento de dados;
– além de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescritor.
As Ifes também poderão incluir estudantes de graduação ou pós-graduação em atividades de extensão e pesquisa vinculadas ao Pro-LEEI.
Compromisso
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com os municípios, elaborará a política de alfabetização do território, de acordo com as as especificidades.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Assessora técnica de Educação da AMM, Ednamar Assunção, WhatsApp (31) 2125-2400.
