Mais de 40 prefeitos e prefeitas e centenas de agentes públicos municipais da macrorregião sul de Minas Gerais participaram da primeira edição do projeto AMM nas Macros, que aconteceu em São Lourenço, nesta quinta-feira, 16 de janeiro. A iniciativa da Associação Mineira de Municípios (AMM) – que percorrerá as 10 macrorregiões do estado – foi um importante momento para levar ao interior as principais atualizações sobre a pauta municipalista no Congresso Nacional, além de apresentar os serviços e ferramentas oferecidos pela entidade aos seus afiliados e orientação técnica para todas as áreas das prefeituras, levando uma equipe multidisciplinar da AMM, acompanhada por especialistas em gestão pública.
Ao lado do presidente da AMM e 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Dr. Marcos Vinicius, e do prefeito anfitrião, Walter Lessa, participaram da abertura do evento os presidentes das microrregionais e dos consórcios da região: o presidente da AMAG e do CIMAG, prefeito de Jesuânia, Luiz Fernando Noronha Pereira; a presidente da AMARP e prefeita de Andradas, Margot Pioli; o presidente da AMEG e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morai; o presidente do CISAMESP e prefeito de Ipuiuna, Elder Oliva; e o presidente do CISLAGOS e prefeito de Poço Fundo, Rosiel de Lima. Também participou da abertura a analista técnica da regional Sul do Sebrae Minas, Aline de Abreu Fernandes.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também participou da abertura oficial, porém virtualmente, destacando a parceria com a AMM, que tem gerado bons frutos para as prefeituras mineiras, e também o trabalho do governo estadual em prol dos municípios. “Quero também parabenizar o presidente Dr. Marcos Vinicius, que tem feito um belíssimo trabalho a frente da AMM, que tem sido uma grande parceira do nosso governo”, disse.
“Nossa missão mostra a importância da AMM, e eu venho falando da função que nós temos de capacitar e mostrar que a nossa Associação não é só de prefeitos, ela é de municípios, e, sendo assim, o nosso principal objetivo é capacitar todos os servidores envolvidos na gestão do dia-a-dia da gestão pública para que eles façam um governo de excelência. É isso o que a nossa gestão trabalhou nesses dois anos e que queremos continuar trabalhando. As políticas acontecem nos municípios, e não em Belo Horizonte, nos gabinetes, mas sim, junto com o cidadão. Queremos trazer tudo que há de melhor e mais atual para o servidor público municipal”, destacou o presidente da AMM em sua fala.
Walter Lessa destacou que a AMM tem sido uma grande parceira ao promover esse tipo de capacitação. “É de extrema importância esse tipo de evento para os nossos gestores, nossos gerentes, secretários, porque não há governança sem capacitação. O sistema público é complexo e nós precisamos de grandes parceiros como a AMM para estarmos preparados, e com certeza quem ganha é o poder executivo e, consequentemente, os munícipes”, disse.
Pautas municipalistas
A primeira parte do evento teve um viés mais político, quando o presidente da AMM transmitiu aos presentes as principais questões que devem ser observadas por eles e os cuidados ao planejarem a gestão e o orçamento municipais. Dr. Marcos alertou aos presentes sobre a questão da reforma tributária e os impactos nos municípios, destacando que é necessário uma redução do orçamento municipal para entender melhor como será a arrecadação nos próximos anos, devido a reforma tributária. “Não importa o tanto que você vai arrecadar, importa como vai usar esse recurso. Por isso, o ano de 2025 deve ser de qualificação, melhorando o processo administrativo das nossas cidades para que com menos a gente consiga fazer mais”, destacou.
A questão da judicialização que vem acontecendo para garantir equipes multidisciplinares aos alunos divergentes da rede pública municipal também foi um importante ponto abordado pelo presidente da AMM. “A culpa não é da criança, nem da mãe, a culpa é do Estado, que se resume em União, Estado e Município. Se a União fica com a maior parte do bolo, quem tem que arcar com a maior parte também é a União. É um assunto muito sério, porque esse vai ser um dos principais desafios dessa gestão, porque não tem como fazer o planejamento diante desse tipo de judicialização”, destacou.
Dr. Marcos explicou que a AMM, juntamente com a CNM, estão constituindo grupos de estudos para aprofundar na questão e propor uma legislação eficiente e que não coloque a segurança financeira dos municípios em cheque e também não deixe de atender aqueles que precisam. O custo da judicialização por esse aluno é exatamente igual em Serra da Saudade e Belo Horizonte, assim como o da equipe multidisciplinar, que fica em torno de 30 mil reais por mês. Está ficando apenas para os municípios essa questão e os entes municipais não têm esse dinheiro”, alertou.
Programação técnica
A parte técnica do evento teve início ainda pela manhã, com o painel liderado pelo presidente da entidade, Dr. Marcos Vinicius, que falou sobre a modernização implantada pela atual gestão, com a preocupação de fornecer cada vez mais ferramentas imprescindíveis para as administrações municipais, além do investimento em capacitação.
No mesmo painel, o coordenador das áreas técnicas da AMM, Guilherme Levy, apresentou o AMM Licita; o coordenador-geral de Estratégia e Gestão da AMM, Vladimir Azevedo, falou sobre as funcionalidades e a importância do Observatório AMM; o coordenador Comercial e de Serviços da AMM, Rodrigo Lázaro, falou sobre o Diário Online.
“A essência do AMM nas Macros é mobilizar uma equipe multidisciplinar da AMM, acompanhada por especialistas em gestão pública, para promover encontros que integram aspectos técnicos e políticos”, explicou o coordenador das áreas técnicas da entidade, Guilherme Levy.
Reforma Tributária
Outro ponto importante do encontro em São Lourenço foi a palestra sobre a reforma tributária e o impacto nos municípios, ministrada pelo gerente e analista técnico de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Alex Carneiro. “A reforma tributária foi uma grande inovação do nosso sistema tributário, onde vários impostos, cinco impostos, pontos de competência da União, competência dos estados e competência dos municípios, se unificam em dois. E agora a gente muda toda essa nossa arrecadação. Existe um processo que os municípios têm que ficar atentos, principalmente na média de arrecadação tanto do nosso IMS e do ISS nesses dois próximos anos, 2025 e 2026.
Sobre o assunto, Dr. Marcos Vinicius destaca a necessidade dos gestores segurarem o orçamento das prefeituras em 2025, que deve ser um ano de qualificação. “ Precisamos melhorar o processo administrativo das nossas cidades, para que com menos, a gente consiga fazer mais. E sabe como que a gente vai conseguir com menos fazer mais? É troca de experiência e estarmos unidos para enfrentar os problemas. “Foi junto que a gente conseguiu passar a crise de 2018. Foi junto que nós conseguimos passar a crise de 2020. E é junto que nós vamos enfrentar essa crise desse mandato”, disse.
Mulheres municipalistas
A fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas de Minas Gerais, Flávia Freitas, destacou aos presentes a importância do movimento e do engajamento das prefeitas, vereadoras e agentes públicas para promover a inclusão e fortalecimento da mulher na política, mas também destacar a atuação da mulher na gestão pública como um todo, trazendo um novo olhar para os desafios e conquistas nos espaços de poder e decisão.
“As estatísticas nos mostram que a representatividade feminina nos cargos eletivos e nas esferas públicas ainda precisa avançar, por isso, precisamos do engajamento de vocês para mudarmos essa realidade”, disse Flávia, destacando que a AMM promoverá um importante evento para o movimento no dia 18 de março, em Belo Horizonte.
Próximos eventos
O AMM nas Macros continua com uma agenda bem extensa nesse início de ano, com a próxima edição no Vale do Aço, em Ipatinga, e depois no Mucuri, em Teófilo Otoni. Acompanhe o Portal AMM e fique por dentro.
AMM nas Macros
Dando continuidade à sua política de qualificação e estímulo ao desenvolvimento econômico local, a AMM (Associação Mineira de Municípios) lança o projeto “AMM nas Macros”, com a correalização do Sebrae, e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do governo de Minas Gerais, por meio da Codemge, e também das prefeituras, associações microrregionais e consórcios intermunicipais locais.
A iniciativa vai abranger as dez macrorregiões de Minas Gerais em 2025, envolvendo, assim, todos os 853 municípios do estado. O projeto visa a realização de fóruns regionais com a participação de representantes dos municípios de cada uma das macrorregiões. O público-alvo dos encontros são os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, oferecendo orientações estratégicas para a implementação de políticas públicas de forma eficaz.
