Na última semana, a equipe da AMM, dando sequência às visitas aos municípios finalistas ao 11º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, para avaliação das ações inscritas, foi aos municípios de Arinos (Eixo: Meio Ambiente – Programa Arinos brilhante – recuperação e revitalização do complexo de barragens da Vereda da vaca em Arinos); Coronel Fabriciano (Eixo: Desenvolvimento Econômico – Portal do emprego de Coronel Fabriciano); Governador Valadares (Eixo: Desenvolvimento Econômico – Mais Inovação, mais oportunidades: diversificando a economia de Governador Valadares); Paracatu (Eixo: Meio Ambiente – Parcão – Praça Pet com materiais recicláveis); e Prata (Eixo: Desenvolvimento Econômico – Qualificar para desenvolver – oportunizando com o látex).
A premiação oferecida pela Associação Mineira de Municípios (AMM) visa mostrar que é possível empreender no âmbito público municipal, transformando os projetos bem-sucedidos de políticas públicas em mecanismos para uma gestão moderna, voltada para resultados efetivos, contribuindo no desenvolvimento municipal e na qualidade de vida dos cidadãos.
Foram selecionadas as prefeituras que apresentaram a maior pontuação na avaliação do projeto enviado à comissão avaliadora do Prêmio, que contou com integrantes da equipe técnica da AMM e do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems).
Entre todos os projetos enviados, foram selecionados três de cada eixo com o maior número de pontuação para visita “in loco”. O eixo temático “Governança na Gestão Pública” não será avaliado em visita “in loco”. Após a apuração da visita, os projetos serão premiados em 1º, 2º e 3º lugar.
Os vencedores serão anunciados durante o 38º Congresso Mineiro de Municípios, nos dias 9 e 10 de maio. Os municípios de cada eixo, premiados em 1º lugar, além de receber um troféu, poderão fazer, gratuitamente, dois cursos da Escola de Gestão Municipalista (EGM), para dois servidores do município, até o final do ano de 2023, além de ter sua prática divulgada no portal da AMM, mídias sociais, Revista “Noticias das Gerais” e demais veículos de divulgação da AMM.
Para o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, que foi vencedor da premiação no ano passado, no eixo Saúde, ser reconhecido por meio do “Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Pública Municipal” significa “se destacar, evidenciando e incentivando a melhoria gerencial rumo à inovação, à redução de custos, à qualidade dos serviços e à satisfação do cidadão, visando valorizar esses projetos e ideias”.
Projetos selecionados
EIXO: EDUCAÇÃO
BELO HORIZONTE – Dando um clic na educação
CAMPESTRE – Criação do projeto de incentivo à escrita e à leitura “O pequeno escritor”
RIO PIRACICABA – Projeto educação no Quilombo Caxambu
EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CORONEL FABRICIANO – Portal do emprego de Coronel Fabriciano
GOVERNADOR VALADARES – Mais Inovação, mais oportunidades: diversificando a economia de Governador Valadares
PRATA – Qualificar para desenvolver – oportunizando com o látex
EIXO: GOVERNANÇA
BELO HORIZONTE – Programa Melhoria do ambiente de negócios
RIO PIRACICABA – Projeto Full Time
IPATINGA – Modernização do sistema de controle interno
EIXO: MEIO AMBIENTE
ARINOS – Programa Arinos brilhante – recuperação e revitalização do complexo de barragens da Vereda da vaca em Arinos (MG)
EXTREMA – Programa Extrema no clima
PARACATU – Parcão – Praça Pet com materiais recicláveis
EIXO: SAÚDE
COROMANDEL – Setor psicossocial da saúde: a população com vez e voz
PATOS DE MINAS – Pré-natal psicológico: promoção da saúde mental das gestantes patenses
PATROCÍNIO – A Integração entre Apse Upa
Conheça os cinco eixos do 11ª Prêmio Mineiro de Boas Práticas:
Desenvolvimento Econômico
O prêmio para o eixo Desenvolvimento Econômico visa contemplar municípios que fomentam o empreendedorismo, estimulam surgimento de novos negócios, promovendo a desburocratização de processos institucionais, reduzindo custos administrativos, propondo políticas para o desenvolvimento econômico municipal e/ou regional por meio de políticas públicas voltadas às micro e pequenas empresas, tornando o município empreendedor e economicamente sustentável.
Educação
O prêmio para o eixo Educação visa contemplar municípios com práticas de gestão que promovam a melhoria da qualidade da Educação básica pública, o desenvolvimento da comunidade escolar, a participação efetiva da sociedade e da família na escola, a diminuição da evasão escolar, a valorização e qualificação dos profissionais da educação, a melhoria dos gastos públicos e a modernização da gestão.
Governança
O prêmio para o eixo Governança na Gestão Pública visa reconhecer e disseminar as melhores práticas em liderança, estratégia e controle, pilares da governança. Os princípios da governança pública estão definidos no Decreto nº 9.203/2017, contidos em seu artigo 3º, que servirão de base para avaliação.
Meio Ambiente
O prêmio para o eixo “gestão do meio ambiente”, visa contemplar municípios que fomentam medidas de controle ambiental em consonância com a legislação ambiental federal e estadual, ou seja, promovendo a sustentabilidade municipal, adotando medidas de controle sobre resíduos sólidos urbanos, efluentes sanitários, coleta seletiva, qualidade do ar, abastecimento de água racionalizando o uso de recursos naturais.
Saúde
O prêmio para o eixo de saúde, visa contemplar os municípios que trabalham para a melhoria da qualidade, assistência, gestão, implementação e proposição de política pública na saúde, e conhecer as boas práticas, com vista a replicar as mais-valias para o desempenho do Sistema Único de Saúde.
Em caso de dúvidas e esclarecimentos encaminhar para o e-mail: premio@amm-mg.org.br.
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