Os municípios mineiros receberam, na terça-feira (6/1), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à última semana de dezembro e a primeira semana de janeiro de 2026. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto foi de R$ 115.009.848,08.
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb. Confira os valores repassados:
Ano de referência: 2025 – repasse 30/12/2025
– Fundeb ICMS + FEM = R$ 54.760.494,97
– Fundeb IPVA = R$ 2.290.433,77
– Fundeb ITCD = R$ 9.496.861,98
Ano de referência: 2026 – repasse 06/01/2026
– Fundeb ICMS + FEM = R$ 14.561.282,60
– Fundeb IPVA = R$ 6.608.174,16
– Fundeb ITCD = R$ 3.835.049,71
Mais informações no Observatório AMM (https://observatorio.amm-mg.org.br/login/) e com a assessora técnica de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
