Os municípios mineiros receberam os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao 1º decêndio do mês de setembro, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram aproximadamente R$ 776,6 milhões em valores brutos, antes dos descontos do Fundeb e Pasep.
Desse total, R$ 613,6 milhões ficaram líquidos nos cofres municipais, após a retenção obrigatória para educação e contribuições
Crescimento do fundo
O desempenho do FPM neste ano tem sido positivo. O 1º decêndio de setembro de 2025 apresentou crescimento nominal de 10,64% em relação ao mesmo período de 2024, puxado principalmente pelo aumento da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Em termos reais, descontada a inflação, o avanço foi de 5,59%.
No acumulado do ano, considerando os dois repasses extras (julho e setembro), o FPM soma R$ 167,4 bilhões no país, o que representa alta de 12,31% em valores nominais frente a 2024. Para Minas, o crescimento também tem garantido uma receita adicional importante para custear saúde, educação e folha de pagamento.
Alívio para os prefeitos
Tradicionalmente, setembro é um mês de queda nos repasses do fundo devido à sazonalidade da arrecadação. Nesse contexto, o adicional de 1% chega como reforço crucial para equilibrar as contas municipais. A AMM destaca que, embora seja um recurso significativo, os gestores precisam manter cautela, já que os meses finais do ano costumam apresentar repasses menores.
Com os dois créditos — o decêndio regular e o adicional — os municípios mineiros terão mais de 2 bilhões de reais em caixa apenas nesta primeira quinzena de setembro.
