Sedese divulga lista definitiva com 556 cidades que comprovaram funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, nessa quinta-feira (16/3), a listagem definitiva dos municípios habilitados a participar do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2022. O levantamento apontou novo recorde de cidades aptas, no total de 556 (65%) dos 853 municípios mineiros. Eles comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes. O recorde anterior, de 2021, era de 470 conselhos ativos.
A publicação foi feita após a conclusão da análise dos recursos enviados pelos municípios contra a inabilitação de seus conselhos. Aqueles que apresentaram Interposição de Recurso e que foram indeferidos pela equipe da Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE), tiveram os pareceres técnicos encaminhados para análise de instância superior da Sedese, conforme prevê o artigo 16 da Resolução 66/2021.
Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do gestor esportivo municipal cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo. As Interposições deferidas foram incorporadas na relação definitiva de municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2022.
Para acessar a lista clique aqui.
Os gestores que não receberam o resultado devem entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem do Sistema de Informação do ICMS Esportivo, pelo e-mail icms.esportivo@social.mg.gov.br ou via Whatsapp, pelo número (31) 3915.4690.
Próxima etapa
Os municípios habilitados devem cadastrar e comprovar os programas/projetos de 2022 até o dia 30/3/2023 no Sistema de Informação ICMS Esportivo.
Fonte: Agência Minas
Mais informações com o assessor técnico de Esportes da AMM, Ramon Diniz, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
