O prazo para a solicitação da Declaração de Acervos Culturais (DAC) 2025 foi prorrogado até 17 de outubro de 2025. A prorrogação visa possibilitar que mais municípios mineiros possam se beneficiar do reconhecimento e dos recursos oferecidos pelo Programa ICMS Patrimônio Cultural.
A Declaração é um reconhecimento dos acervos culturais municipais, e oferece pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, o que pode resultar em mais recursos financeiros para os municípios.
Para participar, os municípios devem enviar as solicitações por meio do SEI!MG, cumprindo os critérios estabelecidos pela Secult-MG. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail acervosculturais@secult.mg.gov.br.
Evento tira-dúvidas
Os gestores que tiverem dúvidas sobre a Declaração de Acervos Culturais (DAC) 2025 podem participar do Tira-Dúvidas, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG). ao Vivo, no Teams, no dia 6 de outubro de 2025, às 9h30.
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas por este link. Vale ressaltar que não haverá emissão de certificado para os participantes.
Este evento é direcionado a todos os municípios de Minas Gerais e tem como objetivo orientar os gestores sobre os requisitos, documentos necessários e etapas do processo, facilitando o cumprimento dos critérios exigidos para a emissão da Declaração de Acervos Culturais.
A reunião contará com a participação de Denis Soares, diretor do Arquivo Público Mineiro; Cleide Fernandes, coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e Comunitárias, e Dandara Souza, coordenadora do Sistema Estadual de Museus.
Para participar do evento, clique aqui, no dia 6/10, às 9h30.
