A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. O repasse é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação.
Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% maior em outubro de 2022. Além disso, as duas parcelas do mês, os cofres municipais foram menores (-4,9%), e com a inflação a redução é -9,5%. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de -13,28%.
Preocupante
De janeiro até agora, o fundo dos municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o fundo apresentou crescimento de 27,81%. Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pelo movimento encabeçado pela CNM, a retração seria de -6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões.
A assessoria técnica de Economia da AMM ressalta que a arrecadação de todos os entes está em queda. O resultado positivo deste segundo repasse é resultante da maior arrecadação do IR, e, provavelmente, não se manterá nos próximos meses. O FPM, principal receita de sete em cada dez municípios, tem apresentado decêndios menores do que nos mesmos períodos de 2022. Neste momento, é preciso cautela.
Confira o estudo elaborado pela equipe técnica da CNM aqui.
Fonte: Agência CNM de Notícias
Mais informações no Portal das Transferências (http://portaltransferencias.amm-mg.org.br/) e com a assessora técnica de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
