O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de março de 2023, será creditado na próxima quinta-feira, 30 de março, nas contas das prefeituras mineiras. O repasse será no valor de R$ 481.010.185,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 601.262.731,39.
No terceiro decêndio, a base de cálculo é do 11º ao 20º dia do mês corrente. Esse decêndio, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de março de 2023, comparado com o mesmo do ano anterior, apresentou crescimento de 16,36% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,26%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 13,52%. O total do mês apresenta crescimento real de 6,59%, dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento.
O total repassado aos municípios, no período de 2023, apresenta expansão de 9,78% (em termos nominais) em relação ao mesmo período de 2022. Ao retirar-se o efeito da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 se expandiu em 5,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Mais informações com a assessora do Departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo WhatsApp 31 2125-2400.
Arte: CNM
