Na próxima quarta-feira, 10 de maio, os cofres dos municípios mineiros recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total corresponde a R$ 961.828.332,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 1.202.285.415,15.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda de 1,24%. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a expectativa é de uma pequena retração de 0,1% em relação a maio de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período até março de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,18%.
Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando oscilações nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos municípios, no período de 2023, apresenta crescimento de 7,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 teve crescimento de 2,52% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Associação Mineira de Municípios e a Confederação Mineira de Municípios reforçam o alerta para que os gestores municipais tenham cautela e prudência na execução das despesas, especialmente diante do cenário de prorrogação da divulgação dos dados do Censo 2022 para 28 de junho. Entre as orientações, as entidades reforçam a necessidade de que sejam planejadas as ações e orçamentos, além da importância de economizar nesses primeiros meses de economia.
Mais informações com a assessora técnica de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
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