Gestores municipais precisam atualizar o plano na Plataforma CultBr para garantir o recebimento dos recursos federais destinados ao fortalecimento das políticas culturais locais.
A Associação Mineira de Municípios (AMM) reforça o alerta aos gestores municipais de Cultura sobre a importância de acompanhar e adequar o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A regularização é condição indispensável para o recebimento dos repasses federais, que terão início em 24 de novembro.
De acordo com informações do Ministério da Cultura (MinC), 768 municípios ainda precisam realizar ajustes ou adequações em seus planos. A recomendação é que os gestores acessem imediatamente a Plataforma CultBr, verifiquem o status do PAR e, se houver notificação, façam as correções solicitadas pelo MinC com a máxima urgência.
A não regularização dentro do prazo pode resultar no bloqueio dos valores, impactando diretamente a execução das políticas culturais locais e o repasse de recursos destinados a artistas, produtores e demais agentes culturais.
A Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fortalecer o sistema de financiamento da cultura no país, garantindo a continuidade de ações estruturantes nos municípios e o acesso democrático aos recursos federais.
A AMM reitera seu compromisso com o fortalecimento da gestão cultural nos municípios mineiros e orienta os gestores a manterem atenção aos prazos e orientações técnicas. Em caso de dúvidas, os municípios podem procurar o Departamento de Cultura da AMM, que segue à disposição para apoio e esclarecimentos.
Mais informações com o assessor técnico de Cultura, Esportes e Turismo da AMM, Ramon Diniz, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
