MODELO: Online
DATA: 09 e 09 de agosto de 2023
OBJETIVO: Orientar os participantes sobre os novos aspectos da Lei 13.019/2014.
PÚBLICO-ALVO: Gestores públicos, assessores; consultores; assistentes; gestores privados das OSC; dirigentes; estagiários; voluntários; professores, conselheiros; profissionais liberais; dentre outros.
METODOLOGIA: A metodologia utilizada no curso será interativa e participativa. O conteúdo programático é desenvolvido por intermédio de contato expositivo, utilizando-se recurso visual.
CARGA-HORÁRIA: 16 horas online divididas em quatro módulos de 04 horas.
PROFESSOR(A): Pedro Leonardo Lopes: Advogado, especialista em direito público; administração pública: planejamento gestão e finanças pela PUC Minas; professor da Associação Mineira de Municípios – AMM nos cursos: Nova Lei de Licitações, Marco Regulatório da Organização da Sociedade Civil – MROSC; contratos administrativos gestão e fiscalização e sindicância e processo administrativo disciplinar.
INVESTIMENTO: Municípios afiliados: R$ 500,00 / Público em geral: R$ 1000,00
PROGRAMAÇÃO – PRIMEIRO DIA:
8h: Módulo I – Apresentação da Lei Federal 13.019/14 – Conceitos e definições; – Principais mudanças trazidas pela Lei; – Instrumentos das parcerias
12h: Encerramento do primeiro dia
PROGRAMAÇÃO – SEGUNDO DIA:
08h: Módulo III – Processo seletivo (Chamamento Público) e situações de dispensa; – Formalização e execução; – Cláusulas obrigatórias do instrumento de contratação; 12h: Intervalo para almoço 13h: Módulo IV – Plano de Trabalho; – Responsabilidades e sansões; – Monitoramento, Avaliação – Prestação de Contas 17h: Encerramento do curso
INFORMAÇÕES:
Anaximandro – (31) 2125-2403 (anaximandro@amm-mg.org.br)
Edir – (31) 2125-2411 (edir@amm-mg.org.br)
Rayne – (31) 2125-2442 (eventos@amm-mg.org.br)
