Chamada pública mapeará estudos desenvolvidos por entes federados e instituições para ofertar cursos técnicos alinhados às necessidades do trabalho com a expansão da oferta oportunizada pelo Juros por Educação
Até o dia 20 de outubro, Estados, municípios, instituições e organizações podem enviar para o Ministério da Educação (MEC) estudos, metodologias e ferramentas, para identificar demandas por Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O envio de contribuições foi prorrogado e está previsto em chamada pública no Edital nº 5/2025 – Demanda por Qualificação Profissional, retificado na última quinta-feira, 21 de agosto.
A submissão dos trabalhos se dá por meio de formulário eletrônico, com o envio de informações sobre a instituição participante e o material que deseja apresentar. Depois dessa etapa, o MEC vai avaliar os documentos com base em critérios e dimensões definidos no edital da chamada. As experiências selecionadas comporão um repositório público, a fim de subsidiar políticas do MEC e a definição de oferta dos entes no âmbito do Juros por Educação.
Com a prorrogação para submissão de trabalhos, o prazo para a divulgação do resultado final também mudou e será publicado no dia 9 de dezembro.
Objetivos
O objetivo do envio de estudos sobre demanda de EPT é apoiar a construção de políticas públicas mais eficazes no âmbito da formação profissional, alinhando a oferta de cursos técnicos com a demanda do setor produtivo. Além disso, o anúncio do Juros por Educação, iniciativa que integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), também incentiva a demanda. O Propag estabelece uma nova política de renegociação das dívidas estaduais com a União com a vinculação de, no mínimo, 60% dos juros da dívida a investimentos em EPT de nível médio.
Com o programa do MEC, a meta é gerar 3,3 milhões de vagas de cursos técnicos nos próximos dez anos.
O levantamento recebe estudos e pesquisas sobre demandas por formação profissional, ferramentas e instrumentos (digitais) aplicados ao seu mapeamento; e metodologias aplicadas utilizadas para identificá-las, por exemplo, em setores ou territórios específicos.
Participação
Podem participar da chamada redes e sistemas de ensino ofertantes — instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; universidades federais e estaduais; secretarias estaduais; serviços nacionais de aprendizagem; associações representativas; órgãos públicos, organismos internacionais com representação no Brasil; associações representativas de estudantes e organizações privadas sem fins lucrativos.
Mais informações com a assessora técnica de Educação da AMM, Ednamar Assunção, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.
