O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) quer firmar parcerias com estados, municípios e o Distrito Federal para o aperfeiçoamento do cicloturismo no País. A pasta lançou na quarta-feira (17) o edital Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo para seleção de projetos que melhorem a infraestrutura cicloviária, conectando áreas verdes, Unidades de Conservação e corredores ecológicos. As propostas podem ser enviadas até o dia 5 de novembro.
O cicloturismo é uma atividade que faz parte do turismo de natureza, envolvendo a exploração de áreas urbanas e rurais por meio de bicicletas, ao mesmo tempo em que reduz emissões de poluentes. Além disso, a atividade propicia aos municípios a criação, oficialização e promoção de seus roteiros, com baixo investimento.
No total, serão disponibilizados R$ 2 milhões para apoio de até dez iniciativas, que devem ter valor mínimo de R$ 200 mil e prazo de execução de 18 meses a 24 meses, com possibilidade de ampliação do valor total, havendo disponibilidade orçamentária.
O ministério informou que, além de estados, municípios e o DF, consórcios públicos intermunicipais também podem participar, desde que atuem em áreas de interesse ambiental ou na promoção do turismo.
Segundo o MMA, os projetos deverão ter como objeto a “conexão de áreas verdes, fragmentos de vegetação nativa, Unidades de Conservação e corredores ecológicos, bem como a melhoria da infraestrutura verde, por meio da prática do cicloturismo de forma integrada a iniciativas de melhoria da infraestrutura cicloviária, com implementação de sinalização, mobiliário de apoio, estratégias de divulgação, inclusive por meio de sítios eletrônicos, e capacitação da cadeia produtiva aliada às rotas de cicloturismo”.
Para tanto, eles deverão cumprir duas metas, que são o aperfeiçoamento das rotas de cicloturismo, com aquisição de equipamentos e contratação de serviços, entre outras ações; e a elaboração ou aperfeiçoamento de planos de comunicação de rotas já existentes, com estratégias para divulgar as rotas, detalhamento de informações on-line e ações para prestadores de serviço que atuam na região.
As propostas selecionadas deverão apresentar contrapartida financeira, conforme tabela definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias no ano em que o instrumento de repasse for firmado.
Confira o edital aqui.
Fonte: Fernando Fraga/Agência Brasil
Mais informações no MMA, pelos telefones (61) 2028-2469 e (61) 2028-2510, ou na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 7° andar, sala 736, Brasília (DF).
