Já está disponível a Consulta Pública do 1º Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural, que terá vigência de 10 anos, e integra o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, setorial do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A primeira etapa do Projeto Andanças do Patrimônio percorreu 26 estados e o Distrito Federal, com oficinas de escutas participativas para levantamento de insumos para ações e discussão de divisão de responsabilidades para a gestão e preservação do Patrimônio Cultural, culminando na minuta do I Plano Setorial Nacional de Patrimônio Cultural (PNSPC) e na constituição das diretrizes para o Marco Regulatório do SNPC.
A segunda etapa amplia a participação apresentando o resultado das escutas dos territórios. Ao final desta consulta, terá uma revisão para a deliberação do PNSPC em março de 2026, durante o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural.
Os eixos para contribuição são:
– Eixo 1: Fortalecimento do SNPC, gestão conjunta e participação social
– Eixo 2: Representatividade, acessibilidade, equidade e democratização
– Eixo 3: Economia do patrimônio e sustentabilidade
– Eixo 4: Patrimônio cultural, mudanças climáticas e bem viver
A Consulta ficará disponível entre 17/11/2025 e 17/01/2026. Saiba mais aqui: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/andancas
Assessor técnico de Cultura, Esportes e Turismo da AMM, Ramon Diniz, WhatsApp (31) 2125-2400.
