Auditório cheio, com a presença de 289 participantes, sendo 20 prefeitos e 10 vice-prefeitos, de 49 municípios da região do Vale do Aço. A abertura solene da segunda edição do AMM nas Macros, promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nesta terça-feira (28), em Ipatinga, foi sucesso de público e conteúdo apresentado. Criação de consórcio da Defesa Civil no Vale do Aço, importância do planejamento para o sucesso da administração pública e relevância da capacitação para a eficácia da administração municipal foram os destaques das apresentações.
O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, ressaltou o trabalho da AMM ao levar capacitação às diferentes regiões mineiras, proporcionando a troca de informação entre os gestores, e pela representatividade dos municípios. “Acho importante frisar uma pauta municipalista que Dr. Marcos reforça sempre que é o fato de o Estado e a União transferirem responsabilidade e colocarem sobrecarga sobre os municípios”, ressaltou o prefeito ao citar exemplos nas áreas da Saúde e Educação.
Participando por meio de transmissão ao vivo, por estar em Brasília nesta semana, o Governador Romeu Zema ressaltou a eficiência do trabalho do Dr. Marcos à frente da AMM e que a Associação tem um papel importante como representante dos municípios mineiros. E frisou que a AMM é como uma secretaria separada para representar os interesses dos municípios. Quando tem algum problema é na porta do prefeito que a população bate, então, a Associação cumpre muito bem o papel de representar todos os gestores e municípios.
Ao encerrar a solenidade de abertura do evento, o presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM, Dr. Marcos Vinicius, propôs a formação de um consórcio da Defesa Civil no Vale do Aço. “Se fizermos um consórcio poderemos trabalhar de maneira preventiva, com uma equipe robusta para fazer o planejamento do que a gente precisa no dia a dia.” O presidente reforçou, ainda, as bandeiras que a entidade vai trabalhar neste momento, entre elas, a reforma tributária, o atendimento com qualidade às crianças neurodivergentes e o aumento do Piso do Magistério, além de ressaltar as ferramentas e serviços disponibilizados pela AMM.
A abertura do evento contou com a participação, também, do gerente da regional Rio Doce e Vale do Aço do Sebrae/MG, Fabrício César Fernandes; da coordenadora de gestão de parcerias da Codemge, Flávia Grizotte; do presidente da Ardoce e prefeito de Alpercata, Rafael França; do presidente da Amepi e prefeito de Rio Piracicaba, Augusto Henrique da Silva; do tenente-coronel da Defesa Civil, Marcelino; do vereador Major Ednilson, representando a Câmara de Ipatinga; do vice-prefeito de Ipatinga, José Pedro de Freitas (Pedrão da Aapi).
Produtos e serviços da AMM
O coordenador das áreas técnicas da AMM, Guilherme Levy, apresentou o AMM Licita e as funcionalidades e a importância do Observatório AMM, ferramentas que trazem economia e agilidade à gestão pública. O coordenador Comercial e de Serviços da AMM, Rodrigo Lázaro, mostrou a eficiência do Diário Online e os resultados exitosos da Escola de Gestão Municipalista (EGM), da AMM.
Mulheres municipalistas
A fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas de Minas Gerais, Flávia Freitas, destacou aos presentes a importância do movimento e do engajamento das prefeitas, vereadoras e agentes públicas para promover a inclusão e fortalecimento da mulher na política, mas também destacar a atuação da mulher na gestão pública como um todo, trazendo um novo olhar para os desafios e conquistas nos espaços de poder e decisão.
“As estatísticas nos mostram que a representatividade feminina nos cargos eletivos e nas esferas públicas ainda precisa avançar, por isso, precisamos do engajamento de vocês para mudarmos essa realidade”, disse Flávia, destacando que a AMM promoverá um importante evento para o movimento no dia 18 de março, em Belo Horizonte.
Para fechar a parte da manhã, a AMM nas Macros ofereceu palestra sobre a Nova Lei de Licitações (14.11/2021), com o advogado, especialista em licitações públicas e em direito público e professor, Juliano Calazans. Na apresentação, o palestrante frisou o planejamento como palavra de ordem ao setor de licitações das prefeituras.
Apresentações técnicas
Na segunda parte do evento, a equipe técnica da AMM apresentou os principais pontos de atenção nos 100 primeiros dias de governo. O coordenador das áreas técnicas abriu os trabalhos, quando convidou os presentes a conhecerem os cursos oferecidos pela Escola de Gestão Municipalista (EGM) e as publicações dos prazos e informações municipalistas no portal da AMM.
Cuidados ao formular o plano de cargos e salários, com as receitas municipais, compras municipais e transparência nos atos de gestão praticados foram destaques da apresentação do assessor jurídico da AMM, Thiago Ferreira.
A assessora técnica de Assistência Social e Direitos Humanos da AMM, Andréa Braz, frisou a relevância do trabalho de assistência social como direito da pessoa. Não pode mais ser visto como ajuda, mas um trabalho que compreende ações para garantir políticas públicas fundamentais.
O passo a passo da atualização dos prefeitos reeleitos e para cadastro dos novos prefeitos foi a principal abordagem da apresentação do assessor técnico de Captação de Recursos e Convênios da AMM, Rubens Costa. Ele repassou com os presentes, ainda, o cadastro no Sistema Estadual Cagec e no Sigcon Saída. Os gestores têm prazos para fazerem as atualizações e cadastros e devem ficar atentos às datas para evitar perda de recursos.
Um setor que trabalha em sintonia com as áreas fundamentais da gestão pública. Ao falar sobre a área de controle interno, a assessora técnica Contábil da AMM, Analice Horta, ressaltou que o controlador é um profissional efetivo, de confiança, altamente técnico, que assessora o prefeito com foco em evitar problemas à gestão. A especialista salientou, ainda, que o setor faz o diagnóstico nos primeiros 100 dias, elabora normativa, capacita equipe e faz monitoramento.
O assessor técnico de Consórcios da AMM, Leandro Rico, mostrou aos participantes do evento os benefícios da criação de consórcios para diminuir custos e aumentar a eficiência nas ações da gestão pública. Ele citou como exemplo os consórcios na área de inspeção municipal e de segurança na agropecuária. O consórcio consegue seguir todas as etapas necessárias e facilita a gestão de recursos.
No encerramento do evento, o assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, falou sobre os trabalhos de apoio aos municípios e os eventos voltados a gestores e servidores da pasta. Entre os destaques da palestra, estavam os autos de infração por falta de esgoto ou lixo, a importância da comprovação das Unidades de Conservação e o recolhimento do ICMS Ecológico. “O segredo é plantar árvores. Quanto mais árvores plantarmos, menos problemas teremos no futuro.”
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