As inscrições para o 2º Fórum Mineiro de Reforma Tributária, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), já estão esgotadas. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de outubro, no auditório do BDMG, em Belo Horizonte, consolidando-se como um dos principais espaços de debate sobre os impactos da reforma tributária nos municípios mineiros.
Com o tema “Um espaço estratégico para debater os impactos da Reforma Tributária nos municípios”, o fórum vai reunir gestores públicos, servidores municipais, advogados e especialistas para dois dias de intensas discussões sobre os principais pontos da reforma, seus reflexos na gestão municipal e as melhores estratégias para que as administrações estejam preparadas para a transição.
Para o presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, a mobilização reforça a importância da pauta:
“A Reforma Tributária vai impactar os municípios e não foi devidamente discutida. No fórum organizado pela Associação, os gestores e servidores públicos mineiros terão a possibilidade de conhecer os principais pontos da reforma, os impactos nos municípios e, principalmente, as melhores formas para planejar as ações.”
Programação
Dia 14 de outubro (terça-feira)
Planejamento para a transição da reforma tributária: recomendações e desafios para a gestão tributária municipal – com Gustavo Terra Elias (TCE-MG).
Do ISSQN ao IBS: como os municípios devem se posicionar para o novo cenário da arrecadação – com Marcílio Melo (Gestec).
Impactos da reforma tributária nas estruturas jurídicas e financeiras municipais – com Sálvio Miranda Gonçalves Junior.
O papel dos estados na transição para o novo sistema tributário – com representante da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
Obrigatoriedade de adequação à NFS-e padrão nacional: principais vantagens, soluções e produtos – com Paulo Marcelo Bondesan da Silva (Receita Federal do Brasil).
Dia 15 de outubro (quarta-feira)
Gestão tributária municipal: papel das administrações tributárias e adaptações para os novos procedimentos unificados – com Alex Carneiro (CNM).
A agilidade na resolução de contenciosos tributários: o papel estratégico de um conselho administrativo – com André de Freitas (Sinfisco/BH).
