Para entender de forma mais aprofundada o retrato da educação no País, até 8 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) está fazendo a segunda edição do levantamento Retrato da Educação Infantil.
O objetivo é coletar informações complementares e atualizadas das redes de ensino, em relação a outras pesquisas, para traçar diagnóstico sobre os mecanismos de gestão implementados pelos entes federados, para o atendimento das crianças de 0 a 6 anos.
A pesquisa busca reunir informações sobre o acesso à educação infantil para subsidiar um plano de ação que garanta o direito das crianças à creche e à pré-escola.
O levantamento deve ser preenchido no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), por gestores da Educação dos municípios e do Distrito Federal. Ele precisa ser respondido pelo secretário de Educação, ou por pessoa formalmente designada para tal.
A participação de todos os entes é essencial, inclusive daqueles que não apresentam crianças de 0 a 6 anos fora da escola, tendo em vista que essas informações são igualmente relevantes para compreender a realidade nacional.
Com a promulgação da Lei nº 14.851/2024 (leia aqui), que determina a obrigatoriedade de criar mecanismos para o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil, essa etapa ganha ainda mais centralidade.
Retrato
De acordo com dados do Censo Escolar 2024, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, 114.576 instituições de ensino brasileiras ofertam matrículas da educação infantil – 78.070 de creche e 100.135 de pré‐escola.
Dados do MEC mostram ainda que as matrículas de crianças de 0 a 3 anos em creches tiveram a maior alta da série histórica no ano de 2023, quando se registrou crescimento de 3,1%, em comparação com os anos anteriores (de 2019 a 2022), chegando ao patamar de 41,2% no acesso em 2024.
O levantamento deve ser respondido AQUI.
Assessora técnica de Educação da AMM, Ednamar Assunção, WhatsApp (31) 2125-2400.
