A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está com inscrições abertas para o IV Encontro do Fórum Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, a partir das 8h30, na sede da entidade, em Brasília (DF). A participação é gratuita e voltada a prefeitos, presidentes de consórcios, vereadores, secretários executivos e servidores municipais que atuam ou tenham interesse em integrar consórcios públicos.
O evento tem como foco orientar gestores e fortalecer a gestão associada de serviços públicos, promovendo o debate sobre o aperfeiçoamento da Lei 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos) e a troca de experiências bem-sucedidas entre os municípios.
De acordo com a programação, o encontro contará com painéis sobre modernização da legislação dos consórcios, captação de recursos nacionais e internacionais, Parcerias Público-Privadas (PPPs), financiamento de projetos regionais, impactos da Reforma Tributária e o papel estratégico dos consórcios para o fortalecimento da autonomia municipal.
Durante o fórum, será apresentado também o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima), iniciativa da CNM que busca apoiar os Municípios na gestão de riscos, mudanças climáticas e sustentabilidade. Além disso, será lançado o Edital de Boas Práticas de Consórcios Públicos, com o objetivo de valorizar experiências inovadoras.
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, destacou a importância da participação dos gestores mineiros no evento. “Os consórcios públicos são ferramentas fundamentais para fortalecer a cooperação entre os municípios e garantir eficiência na prestação de serviços. Esse fórum é uma excelente oportunidade para que prefeitos e equipes técnicas troquem experiências e ampliem o conhecimento sobre as possibilidades legais e financeiras que os consórcios oferecem”, afirmou.
Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do site da CNM.
👉 Acesse aqui o link para inscrição: https://eventos.cnm.org.br/evento/forumconsorciopublico
